TJSC - 0301453-74.2016.8.24.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2024 14:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0301453742016824002620241118145949
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11/11/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
11/11/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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31/10/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
31/10/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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31/10/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 20:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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30/10/2024 20:52
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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30/10/2024 09:41
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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30/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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15/10/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
08/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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27/09/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/09/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/09/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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06/09/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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06/09/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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06/09/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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04/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
04/09/2024 16:11
Recurso Especial não admitido
-
03/09/2024 12:25
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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03/09/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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28/08/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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27/08/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 15:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
27/08/2024 15:04
Despacho
-
27/08/2024 12:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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27/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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29/07/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
29/07/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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25/07/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2024 10:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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25/07/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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24/07/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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18/07/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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15/07/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 587333, Subguia 112747 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
08/07/2024 10:09
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 587333, Subguia 112747
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08/07/2024 10:09
Juntada - Guia Gerada - MILITINO JOSE KLEIS - Guia 587333 - R$ 233,96
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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28/06/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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27/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
-
27/06/2024 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
-
27/06/2024 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 14:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2024 14:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
20/06/2024 11:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301
-
20/06/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/06/2024 13:56
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
18/06/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
14/06/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/06/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 0301453-74.2016.8.24.0026/SC (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: DOMINGOS ANTONIO RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): Daiane Ramos (OAB SC029750) ADVOGADO(A): JAIR IRINEU BERNARDO (OAB SC013802) APELANTE: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI (RÉU) ADVOGADO(A): CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA (OAB SC022737) APELADO: MILITINO JOSE KLEIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
07/06/2024 16:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
07/06/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/06/2024 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 247
-
07/06/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2024 10:36
Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
-
07/06/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 10:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
07/06/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/06/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/06/2024 13:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
-
04/06/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
27/05/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 19:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
-
23/05/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0301453-74.2016.8.24.0026/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: DOMINGOS ANTONIO RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): Daiane Ramos (OAB SC029750) ADVOGADO(A): JAIR IRINEU BERNARDO (OAB SC013802) APELANTE: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI (RÉU) ADVOGADO(A): CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA (OAB SC022737) APELADO: MILITINO JOSE KLEIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
03/05/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
03/05/2024 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 202
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02/05/2023 10:15
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
-
29/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/04/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 356994, Subguia 72935 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.270,18
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/04/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/04/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/04/2023 10:57
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 356994, Subguia 72935
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19/04/2023 10:57
Juntada - Guia Gerada - HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI - Guia 356994 - R$ 1.270,18
-
10/04/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI. Justiça gratuita: Indeferida.
-
10/04/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMINGOS ANTONIO RAMOS. Justiça gratuita: Indeferida.
-
10/04/2023 13:47
Remetidos os Autos - DRI -> CAMCOM3
-
05/04/2023 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> DRI
-
05/04/2023 17:26
Gratuidade da justiça não concedida
-
04/04/2023 10:55
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
-
04/04/2023 10:53
Juntada de Petição
-
04/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
16/03/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2023 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
-
14/10/2022 14:06
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0404 para GCOM0301) - processo: 00034439120078240026
-
14/10/2022 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DCDP
-
14/10/2022 13:57
Determina redistribuição por incompetência
-
11/10/2022 15:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
-
11/10/2022 15:03
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
10/10/2022 16:38
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
-
10/10/2022 16:38
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMINGOS ANTONIO RAMOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
07/10/2022 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
07/10/2022 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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