TJSC - 0316418-21.2016.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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30/10/2024 13:46
Transitado em Julgado
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30/10/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/09/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/09/2024 02:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/09/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 08:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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10/09/2024 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 14:50
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>
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09/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0316418-21.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: FREITAG & CIA LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Tamara Ramos Bornhausen (OAB SC007598) ADVOGADO(A): RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA (OAB SC013295) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
08/08/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
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08/08/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/08/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 111
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01/08/2024 07:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
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31/07/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/07/2024 02:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 09:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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16/07/2024 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 18:47
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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28/06/2024 17:53
Juntada de Petição
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28/06/2024 17:37
Juntada de Petição
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0316418-21.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: FREITAG & CIA LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA (OAB SC013295) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/06/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 146
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13/06/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
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13/06/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/06/2024 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/06/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/06/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 13:47
Retirado de pauta
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03/06/2024 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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03/06/2024 13:40
Despacho
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14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>
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14/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0316418-21.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: FREITAG & CIA LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA (OAB SC013295) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/05/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024
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13/05/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/05/2024 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 107
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04/07/2022 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 45 do processo originário (28/06/2021). Guia: 1862523 Situação: Baixado.
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04/07/2022 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 45 do processo originário (28/06/2021). Guia: 1862523 Situação: Baixado.
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04/07/2022 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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