TJSC - 0316418-21.2016.8.24.0038

12/11/2024 15:26

Baixa Definitiva

12/11/2024 15:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0900550-56.2013.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 27, 38

12/11/2024 15:24

Transitado em Julgado

30/10/2024 13:46

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03164182120168240038/TJSC

04/07/2022 13:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

04/07/2022 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FREITAG E CIA/ LTDA/. Justiça gratuita: Não requerida.

26/05/2022 18:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão - 26/05/2022 16:36:21)

06/05/2022 09:05

Despacho

05/05/2022 18:24

Conclusos para decisão

20/10/2021 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/08/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2021 18:20

Ato ordinatório praticado

29/06/2021 16:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1862523, Subguia 1108049 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

28/06/2021 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 45. Guia: 1862523 Situação: Em aberto.

28/06/2021 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/06/2021 11:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1862523, Subguia 1108049

28/06/2021 11:08

Juntada - Guia Gerada - FREITAG E CIA/ LTDA/ - Guia 1862523 - R$ 528,50

19/05/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

05/05/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021 16:34

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2021 17:21

Conclusos para julgamento

10/09/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

29/08/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

13/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

03/08/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020 15:45

Ato ordinatório praticado

31/07/2020 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

16/07/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/07/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/07/2020 16:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/07/2020 14:42

Autos com Juiz para Sentença

16/07/2020 14:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 14/07/2020 15:26:03)

14/07/2020 15:25

Juntada de Certidão

22/05/2020 01:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/05/2020 15:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/04/2020 15:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/04/2020 15:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Vistos para decisão. Recebo os embargos com efeito suspensivo. Intime-se o embargado para manifestação no prazo legal.

08/04/2020 00:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/02/2020 15:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Vistos para decisão. Recebo os embargos com efeito suspensivo. Intime-se o embargado para manifestação no prazo legal

10/12/2019 16:49

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/12/2019 16:49

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

04/06/2018 18:24

Conclusos para decisão interlocutória

08/05/2018 17:46

Conclusos para decisão interlocutória

08/05/2018 17:42

Certitifcado decurso de prazo sem impugnação - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo para manifestação sem impugnação

17/02/2018 00:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2018 02:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/10/2017 02:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/10/2017 15:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/10/2017 15:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do pagamento informado pelo Executado, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o pagamento d

17/10/2017 15:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10140268-2 Tipo da Petição: Petição Data: 22/08/2017 16:35

22/08/2016 13:02

Conclusos para decisão interlocutória

22/08/2016 12:55

Certidão emitida - CERTIFICO que a inicial encontra-se em ordem para remessa ao juiz.

22/08/2016 12:38

Certidão emitida - Apensado ao processo 0900550-56.2013.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

22/08/2016 12:38

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0900550-56.2013.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

18/08/2016 16:16

Distribuído por dependência(SAJ) - Embargos à execução fiscal, com fundamento nos artigos 16 e seguintes da Lei nº 6.830/1980.