TJSC - 5010685-24.2023.8.24.0036

18/09/2024 14:22

Baixa Definitiva

18/09/2024 03:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGSFP

18/09/2024 03:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL - Jaraguá do Sul

18/09/2024 03:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA MARIA CARNEIRO

16/09/2024 17:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGSFP -> DCJE

16/09/2024 17:47

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024

14/09/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

29/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado

25/07/2024 09:35

Recebidos os autos - TJSC -> JGSFP Número: 50106852420238240036/TJSC

05/04/2024 18:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGSFP -> TJSC

05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

05/03/2024 12:46

Intimado em Secretaria

05/03/2024 12:46

Juntado(a)

04/03/2024 17:39

Juntado(a)

16/02/2024 17:21

Juntado(a)

15/02/2024 16:09

Expedição de ofício

15/02/2024 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/01/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 45 Parte Isenta

08/01/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

23/11/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/11/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 17:17

Concedida a Segurança

24/08/2023 12:23

Conclusos para julgamento

23/08/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/08/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/08/2023 16:24

Ato ordinatório praticado

22/08/2023 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/08/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/08/2023 14:16

Intimado em Secretaria

05/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/08/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/08/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/07/2023 11:08

Juntada de Petição

28/07/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/07/2023 12:44

Intimado em Secretaria

28/07/2023 12:44

Juntado(a)

27/07/2023 17:05

Juntado(a)

27/07/2023 16:21

Juntado(a)

27/07/2023 15:41

Juntado(a)

27/07/2023 15:36

Expedição de ofício

27/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/07/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA CARNEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

27/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/07/2023 15:30

Concedida a Medida Liminar

26/07/2023 18:29

Conclusos para decisão

26/07/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/07/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/07/2023 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023 21:36

Determinada a intimação

18/07/2023 15:28

Alterado o assunto processual - De: Uso (Direito Público) - Para: Cargos de Direção

17/07/2023 17:10

Conclusos para despacho

17/07/2023 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JGSFM01 para JGSFP01)

17/07/2023 16:55

Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível PARA: MANDADO DE SEGURANÇA

17/07/2023 16:55

Alterado o assunto processual

17/07/2023 16:48

Terminativa - Declarada incompetência

14/07/2023 18:01

Conclusos para despacho

14/07/2023 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA CARNEIRO. Justiça gratuita: Requerida.

14/07/2023 17:13

Distribuído por sorteio