14/02/2025 17:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017590-53.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 18, 19
21/08/2024 17:29

Baixa Definitiva
09/08/2024 18:22

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 18:21

Expedição de Guia Recolhimento
05/08/2024 15:44

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2024 15:34

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:33

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2024 15:22

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2024 15:20

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
10/07/2024 17:37

Expedição de Registro no Rol de Culpados
10/07/2024 17:36

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 17:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL BATISTA RODRIGUES PEREIRA - CONDENADO
10/07/2024 17:32

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
10/07/2024 17:32

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL BATISTA RODRIGUES PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
20/06/2024 11:27

Recebidos os autos - TJSC -> SGECR Número: 50065443420218240067/TJSC
09/05/2024 11:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50065443420218240067/TJSC
05/02/2024 19:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGECR -> TJSC
02/02/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
02/02/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/02/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/01/2024 17:03

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
08/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:41

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/11/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
23/11/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/11/2023 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112 Data do cumprimento: 21/11/2023
20/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 22:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
13/11/2023 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI
13/11/2023 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: LOURDES MARIA LOEWENSTEIN WERLANG
13/11/2023 13:53

Expedição de Mandado - SGECEMAN
13/11/2023 13:53

Expedição de Mandado - IPXCEMAN
13/11/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI LUIZ VINCENZI. Justiça gratuita: Não requerida.
10/11/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 108 Parte Isenta
10/11/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/11/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/10/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
31/10/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 15:25

Julgado procedente o pedido - Condenatória
26/07/2023 09:08

Conclusos para julgamento
18/07/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/06/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/06/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:02

Juntada de Certidão
13/06/2023 18:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 13/06/2023 17:40. Refer. Evento 85
13/06/2023 18:01

Despacho
13/06/2023 17:41

Conclusos para despacho
22/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
17/05/2023 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86 Data do cumprimento: 17/05/2023
16/05/2023 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: DANIELA CRISTIANE BAREA
16/05/2023 15:39

Expedição de Mandado - SGECEMAN
09/05/2023 15:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 13/06/2023 17:40
09/05/2023 15:10

Despacho
09/05/2023 14:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 09/05/2023 14:00. Refer. Evento 44
09/05/2023 13:37

Conclusos para despacho
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/05/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/05/2023 Prazo do edital: 18/05/2023 Prazo de citação/intimação: 22/05/2023
02/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006544-34.2021.8.24.0067/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RAFAEL BATISTA RODRIGUES PEREIRA EDITAL Nº 310042347980 JUIZ DO PROCESSO: Márcio Luiz Cristofoli - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): RAFAEL BATISTA RODRIGUES PEREIRA, cpf: ***61267040, filho de ARACI TERESA RODRIGUES, nascido em 01/06/1989, atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Decisão:I - Conforme teor do despacho do Evento 34, designa-se o dia 09/05/2023, às 14h00min, para realização de audiência de instrução e julgamento.Defensores/advogados, membros do Ministério Público, agentes de segurança pública e testemunhas residentes fora da Comarca poderão participar do ato por videoconferência, acessando o seguinte link: http://vc2.tjsc.jus.br/vcshare/eyJpdiI6IjAyajFTMzhcLzhaS3UwamhaY0plRUtnPT0iLCJ2YWx1ZSI6IjdyQjc2dmo0QjBFTkd3Q2lSTkk3eUE9PSIsIm1hYyI6ImQxZjk1ZjMxZjI2YWIxODJlZGY5ODJjMDk3MjkyOTAxYThmZWVmNDcxZDg4NTJlODMxNzdiOWFmZTVmNTEyZmYifQ==; as testemunhas deverão estar disponíveis para contato pelo juízo com 15 minutos de antecedência do horário acima estabelecido.Partes e demais testemunhas residentes na Comarca deverão comparecer pessoalmente ao Fórum para participar do ato.Os que participarão do ato por videoconferência deverão providenciar os meios de acesso necessários (computador com acesso à internet - preferencialmente com conexão via cabo, evitando o uso de wifi -, webcam/câmera, caixa de som e microfone).Havendo réu/testemunha presa, o acompanhamento do ato será disponibilizado meio de acesso à sala passiva da Unidade Prisional, evitando seu deslocamento.II - Intimem-se para comparecimento à audiência as testemunhas, bem como a parte acusada, que será interrogada; requisite-se, se necessário. A(s) eventual(is) vítima(s) deverá(ão) ser intimada(s), inclusive, para comparecer em audiência munida(s) de documentos que comprovem eventual dano material sofrido com a infração; tais documentos poderão ser apresentados e juntados ao processo antes da audiência, se assim desejarem.III - Com relação à intimação das testemunhas, determina-se conste no mandado a advertência, em destaque, de que o não comparecimento injustificado ao ato implicará na obrigação de recolhimento das diligências do oficial de justiça e do pagamento de multa no valor mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem prejuízo da responsabilização pela eventual prática do crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal.V - Cientifique-se o Ministério Público e a defesa.Intimem-se.Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da decisão prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/04/2023 12:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2023
28/04/2023 12:17

Juntada de Certidão
28/04/2023 12:17

Expedição de Edital
21/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/04/2023 13:22

Juntada de Petição
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/04/2023 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 04/04/2023
03/04/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/04/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/03/2023 18:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
30/03/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/03/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/03/2023 19:10

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2023 19:02

Expedição de ofício
29/03/2023 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: JAIRO FUNES
29/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 17:29

Despacho
29/03/2023 17:25

Expedição de Mandado - SGECEMAN
29/03/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:06

Conclusos para despacho
27/02/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/02/2023 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/02/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/02/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 16:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
31/01/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/01/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/01/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 17:09

Despacho
27/01/2023 15:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 09/05/2023 14:00
08/12/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/12/2022 18:50

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
24/11/2022 09:03

Conclusos para despacho
24/11/2022 09:03

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 22/11/2022 17:30. Refer. Evento 15
23/11/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/11/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/11/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:45

Despacho
22/11/2022 18:13

Conclusos para despacho
09/11/2022 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23 Data do cumprimento: 09/11/2022
31/10/2022 13:19

Juntada de Certidão
27/10/2022 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/10/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/10/2022 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
26/10/2022 13:54

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2022 13:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/10/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 13:00

Expedição de Mandado - SGECEMAN
13/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/08/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/08/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/08/2022 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 09:32

Despacho
28/07/2022 16:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 22/11/2022 17:30
28/07/2022 15:42

Conclusos para despacho
04/07/2022 23:21

Juntada de Petição
04/03/2022 13:53

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2022 16:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/01/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/12/2021 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/12/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 15:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
10/12/2021 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: FABIANE VICARI
09/12/2021 18:39

Expedição de Mandado - IPXCEMAN
07/12/2021 07:48

Recebida a denúncia
03/12/2021 13:44

Conclusos para despacho
03/12/2021 10:43

Juntada de Petição
03/12/2021 10:41

Distribuído por dependência - Número: 50064632220208240067/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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