TJSC - 5023716-59.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO RODRIGUES

CPF *05.***.*44-26

Advogados

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI

OAB: 011199/SC

CPF *13.***.*05-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 17:14

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2024 13:31

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 06/09/2024 13:28

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 06/09/2024 13:28

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALESSANDRO RODRIGUES

  • 06/09/2024 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 04/09/2024 16:33

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 04/09/2024 16:33

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

  • 04/09/2024 16:33

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 02/09/2024 16:07

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/08/2024 09:18

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 17:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/12/2023 15:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/12/2023 18:34

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 05/12/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 27/11/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 27/11/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 22/11/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 14:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 22/11/2023 14:29

    Recurso Especial Admitido

  • 20/11/2023 12:46

    Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

  • 17/11/2023 21:18

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 16/11/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 14/11/2023 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 25/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 18:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

  • 24/10/2023 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 17:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/09/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 27/09/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 27/09/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 27/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5023716-59.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: ALESSANDRO RODRIGUES ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 26/09/2023 18:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2023

  • 26/09/2023 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 26/09/2023 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53

  • 22/09/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 22/09/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/09/2023 14:29

    Conclusos para juízo de adequação - DRTS -> GPUB0401

  • 18/09/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 17:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 14/09/2023 17:40

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 05/09/2023 16:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 05/09/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/08/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2023 15:23

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 10/08/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/07/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 11/07/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 10/07/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 19:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

  • 07/07/2023 19:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 15:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Agravo de Instrumento Nº 5023716-59.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: ALESSANDRO RODRIGUES ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 13/06/2023 19:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/06/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 92

  • 09/06/2023 12:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401

  • 07/06/2023 15:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 06/06/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/05/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/05/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI

  • 23/05/2023 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 18:47

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 10/05/2023 18:41

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Agravo de Instrumento Nº 5023716-59.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: ALESSANDRO RODRIGUES ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 24/04/2023 21:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 21:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/04/2023 21:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 28/02/2023 08:46

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401

  • 27/02/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/02/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/02/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/02/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/01/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/01/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/01/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/01/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/01/2023 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI

  • 20/01/2023 18:10

    Terminativa - Conhecido em parte o recurso e não-provido

  • 29/08/2022 19:20

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401

  • 29/08/2022 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/08/2022 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/08/2022 15:19

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0401 -> CAMPUB4

  • 25/08/2022 11:32

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401

  • 25/08/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 15:54

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 23/08/2022 15:19

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0401 -> CAMPUB4

  • 17/05/2022 12:36

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401

  • 17/05/2022 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/05/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/05/2022 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/05/2022 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 20:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4

  • 04/05/2022 20:10

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 11:48

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0501 para GPUB0401) - processo: 00056722720128240033

  • 02/05/2022 10:41

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501

  • 02/05/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2022 14:48

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP

  • 28/04/2022 20:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 28/04/2022 20:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 28/04/2022 20:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030329-49.2020.8.24.0038

Alexandre Fuchter

Soutex Industria Textil LTDA

Advogado: Alvaro Cauduro de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/08/2020 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5034825-93.2022.8.24.0930

Adriana Regina Ribeiro

Banco Bmg S.A

Advogado: Joni Gilmar Consoli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/11/2022 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5030787-58.2022.8.24.0018

Neusa Cadernal Alves

Rychard Machado Cadernal

Advogado: Everton Beltrao de Matos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/11/2022 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0303184-20.2018.8.24.0064

Albertina Costa

Maria Victoria Fernandez Aragon

Advogado: Claudio Capistrano Lima de Oliveira Juni...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2018 06:45

Exibir Processo

Processo nº 4018716-71.2017.8.24.0000

Ipiranga Produtos de Petroleo S.A.

Auto Posto Bolzan Eireli

Advogado: Guilherme Pederneiras Jaeger

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/08/2017 17:39

Exibir Processo