TJSC - 5006544-34.2021.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 11:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0
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20/06/2024 11:26
Transitado em Julgado
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/05/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/05/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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09/05/2024 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 11:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>
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23/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5006544-34.2021.8.24.0067/SC (Pauta - Revisor: 21) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: RAFAEL BATISTA RODRIGUES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: SIDNEI LUIZ VINCENZI (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
22/04/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/04/2024
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22/04/2024 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/04/2024 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 21
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12/04/2024 18:19
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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12/04/2024 18:19
Despacho
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10/04/2024 14:05
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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08/02/2024 15:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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08/02/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/02/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/02/2024 13:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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06/02/2024 13:18
Juntada de Certidão
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06/02/2024 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL BATISTA RODRIGUES PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/02/2024 08:13
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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06/02/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 19:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/02/2024 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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