TJSC - 5023144-16.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 11:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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16/07/2024 11:49
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/07/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/07/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
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24/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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24/05/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 14:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b>
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03/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5023144-16.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: SINDICATO UNICO DOS TRABAL NO SERV PUB MUN DE BLUMENAU (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO APELADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN APELADO: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MAURICIO BAPTISTA VIEIRA PROCURADOR(A): MATHEUS EDUARDO GARBIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
02/05/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71
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19/04/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/04/2024 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 56 do processo originário (03/10/2023). Guia: 6548016 Situação: Baixado.
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17/04/2024 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 56 do processo originário (03/10/2023). Guia: 6548016 Situação: Baixado.
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17/04/2024 13:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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