TJSC - 5025612-86.2023.8.24.0038
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 14:35
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50256128620238240038/TJSC
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18/10/2024 14:35
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50256128620238240038/TJSC
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19/03/2024 19:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC
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19/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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18/03/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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07/03/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 76
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
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23/01/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78
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23/01/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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23/01/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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23/01/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 74
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23/01/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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23/01/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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22/01/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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22/01/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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22/01/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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22/01/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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22/01/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 68 Parte Isenta
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22/01/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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23/11/2023 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 66 Parte Isenta
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23/11/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/11/2023 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/11/2023 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 62 Justiça gratuita: Deferida
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09/11/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 57
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09/11/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/11/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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09/11/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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09/11/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/11/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/11/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/11/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/11/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/11/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/11/2023 10:49
Julgado procedente o pedido
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08/11/2023 13:22
Conclusos para julgamento
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31/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/10/2023 03:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 23:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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13/09/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/09/2023 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/09/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/09/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/09/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38
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01/09/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/09/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/08/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/08/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 11:23
Despacho
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30/08/2023 11:38
Conclusos para despacho
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29/08/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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08/08/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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04/08/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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04/08/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/08/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/08/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/08/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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17/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 15
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10/07/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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10/07/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/07/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/07/2023 20:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/07/2023 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/07/2023 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UILMAR SILVA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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07/07/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
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07/07/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
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07/07/2023 13:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/07/2023 13:18:01)
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07/07/2023 13:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/07/2023 13:18:01)
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07/07/2023 13:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/07/2023 13:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/07/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 19:17
Concedida a tutela provisória
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06/07/2023 15:33
Conclusos para decisão
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21/06/2023 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UILMAR SILVA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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21/06/2023 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
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21/06/2023 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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