TJSC - 5018308-22.2023.8.24.0075

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Tubarao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIOMAR APARECIDO BARRETO

CPF *60.***.*30-34

Advogados

MARIA LAURA DE MEDEIROS DOS SANTOS

OAB: 055166/SC

CPF *08.***.*99-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TUBARAO/SC

CNPJ: 82.928.656/0001-33

UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ: 81.012.585/0001-61

DELT CONSTRUCOES EIRELI - EPP

CNPJ: 01.331.957/0001-83

Advogados

PATRICIA ULIANO EFFTING

OAB: 013344/SC

CPF *52.***.*92-00

MARLON COLLACO PEREIRA

OAB: 019062/SC

CPF *29.***.*74-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 14:24

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2025 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 14/04/2025 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 08/04/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 26/03/2025 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 18/03/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/03/2025 14:23

    Expedição de Mandado

  • 13/03/2025 14:12

    Transitado em Julgado

  • 06/03/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 11/02/2025 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 03/02/2025 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 03/02/2025 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 31/01/2025 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 31/01/2025 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 30/01/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2025 18:17

    Julgado procedente o pedido

  • 17/12/2024 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 06/12/2024 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2024 13:52

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 06/12/2024 13:41

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 04/12/2024 16:45. Refer. Evento 73

  • 05/12/2024 17:30

    Despacho

  • 04/12/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 16:53

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 04/12/2024 16:45. Refer. Evento 116

  • 04/12/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 04/12/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 04/12/2024 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 04/12/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 03/12/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 16:08

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 04/12/2024 16:45

  • 03/12/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 25/11/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 25/11/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 21/11/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 21/11/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 21/11/2024 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 21/11/2024 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 19/11/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/11/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/11/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/11/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/11/2024 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 18/10/2024 14:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 18/10/2024 11:23

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93

  • 17/10/2024 08:31

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 08/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 07/10/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 89

  • 07/10/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/10/2024 15:53

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 02/10/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 02/10/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 01/10/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 01/10/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 01/10/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 01/10/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 14/09/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 14/09/2024 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 05/09/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 05/09/2024 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 04/09/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 04/09/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/09/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 15:16

    Decisão interlocutória

  • 03/09/2024 14:59

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 04/12/2024 16:45

  • 03/09/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/08/2024 13:11

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 13/08/2024 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/08/2024 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 12/08/2024 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/08/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 18:53

    Determinada a intimação

  • 09/08/2024 16:27

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/08/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/07/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/07/2024 16:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 19/07/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 13/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/06/2024 18:16

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

  • 22/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 20/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/06/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/06/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/06/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/06/2024 18:25

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 03/06/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/06/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/05/2024 12:27

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

  • 24/05/2024 18:59

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

  • 22/05/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/05/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 18:54

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2024 18:53

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 13/05/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/05/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/05/2024 10:25

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/05/2024 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/05/2024 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/05/2024 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/05/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2024

  • 07/05/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5018308-22.2023.8.24.0075/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310058719314 JUIZ DO PROCESSO: PAULO DA SILVA FILHO Citandos: interessados ausentes, incertos e desconhecidos (CPC, art. 259 c/c art. 257, inc.

    III).

    Prazo do edital: 30 dias.

    Descrição do bem: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, definido pelas coordenadas E: 693.434,4849 m e N: 6.852.534,4434 m com azimute 24° 03’ 52,09” e distância de 9,88 m até o vértice 2, definido pelas coordenadas E: 693.438,5137 m 6.852.543,4649 m confrontando com a Rua Evaldo Simone Correa após com azimute 137° 10’33,50” e distância de 27,93 m até o vértice 3, definido pelas coordenadas E:693.457,5000 m e N: 6.852.522,9788 m confrontando com Richard Mateus Goulart (mat. 60.423 Reg.

    De Imóveis do 1º Ofício), em seguida com azimute 227° 56’29,57” e distância de 9,04 m até o vértice 4, definido pelas coordenadas E: 693.450,7847 m e N: 6.852.516,9199 m confrontando com Tania Regina das Neves Medeiros (área de posse) e finalmente com azimute 317° 04’ 19,24” e distância de 23,93 m até o vértice 1 confrontando com Josimar Escremim Cachoeira (área de posse), encerrando este perímetro, perfazendo uma área total de 235,12 m².

    Prazo para a resposta: 15 (quinze) dias.

    Pelo presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seus cônjuges, se casadas forem, confrontantes e eventuais interessados, FICAM CIENTES de que, neste juízo de direito, tramitam os autos do processo epigrafado e CITADAS para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado duas vezes, com intervalo de 30 (trinta) dias, na forma da lei.    

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/05/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2024

  • 06/05/2024 17:25

    Expedição de Edital - citação

  • 06/05/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/05/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/05/2024 17:22

    Expedição de ofício

  • 06/05/2024 17:21

    Expedição de ofício - 4 cartas

  • 06/05/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 17:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/05/2024 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIMAR SCREMIN CACHOEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/05/2024 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICHARD MATEUS GOULART. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/05/2024 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELT CONSTRUCOES EIRELI - EPP. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/05/2024 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOMAR APARECIDO BARRETO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/04/2024 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 09:09

    Decisão interlocutória

  • 23/04/2024 18:05

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 10:06

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 16:50

    Determinada a intimação

  • 18/12/2023 14:36

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 14:34

    Juntada - Guia Cancelada - DIOMAR APARECIDO BARRETO - Guia 7034851 - R$ 1.031,69

  • 18/12/2023 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOMAR APARECIDO BARRETO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 18/12/2023 10:43

    Juntada - Guia Gerada - DIOMAR APARECIDO BARRETO - Guia 7034851 - R$ 1.031,69

  • 18/12/2023 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001270-12.2020.8.24.0007

Municipio de Biguacu/Sc

Sonia Maria Flor Cristofolini

Advogado: Leandro Adriano de Barros

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5001270-12.2020.8.24.0007

Sonia Maria Flor Cristofolini

Municipio de Biguacu/Sc

Advogado: Leandro Adriano de Barros

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/02/2020 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5017158-31.2020.8.24.0036

Katia Martins Ramalho

Os Mesmos

Advogado: Ana Paula Boeing

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/08/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5017158-31.2020.8.24.0036

Katia Martins Ramalho

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Osvaldo Guerra Zolet

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/12/2020 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0310247-92.2018.8.24.0033

Banco do Brasil S.A.

Lemos Material de Construcao Eireli - ME

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 19:16

Exibir Processo