TJSC - 5013471-92.2023.8.24.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

PATRICIA DIAS

CPF *52.***.*41-60

Advogados

FLAVIO LUIS ALGARVE

CPF *04.***.*09-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2025 05:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0

  • 28/03/2025 13:39

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 26/03/2025 06:57

    Expedição de ofício

  • 26/03/2025 06:57

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 25/03/2025 14:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/09/2024 05:41

    Remetidos os Autos em diligência

  • 05/09/2024 21:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/09/2024 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/08/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2024 12:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 22/08/2024 12:48

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 21/08/2024 13:26

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 20/08/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/08/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 12/08/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/08/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/07/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/07/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2024 14:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 16/07/2024 14:36

    Recurso Especial não admitido

  • 08/07/2024 10:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 08/07/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/06/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/06/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2024 19:25

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 14/06/2024 22:44

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 18:23

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/05/2024 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/05/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 07/05/2024 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2024 09:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5013471-92.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: PATRICIA DIAS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): FLAVIO LUÍS ALGARVE (OAB RS025733) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 19/04/2024 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/04/2024 18:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 37

  • 26/01/2024 11:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 25/01/2024 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/01/2024 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/01/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/01/2024 19:19

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 22/01/2024 17:59

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0301 para GCRI0303)

  • 22/01/2024 17:53

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0301 -> DCDP

  • 22/01/2024 17:16

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301

  • 22/01/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 14:50

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP

  • 17/01/2024 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002062-94.2021.8.24.0050

Elizandro Miotto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/07/2021 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0001807-30.2006.8.24.0025

Banco do Brasil S.A.

Joao Goncalves

Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/05/2006 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5034344-96.2023.8.24.0930

Mariza Honorio Cordeiro

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Stephany Sagaz Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/04/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5010333-39.2023.8.24.0045

Enio Sebastiao de Farias

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/07/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5057218-75.2023.8.24.0930

Sergio Murilo da Silva

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Joni Gilmar Consoli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/06/2023 09:43

Exibir Processo