TJSC - 5010333-39.2023.8.24.0045

06/12/2024 16:47

Baixa Definitiva

06/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

12/11/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/10/2024 14:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSELML

21/10/2024 14:14

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

21/10/2024 14:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ENIO SEBASTIAO DE FARIAS

21/10/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/10/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/10/2024 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/10/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/10/2024 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/10/2024 18:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSELML -> DCJE

18/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 18:51

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

18/10/2024 18:01

Recebidos os autos - TJSC -> FNSELML Número: 50103333920238240045/TJSC

23/04/2024 08:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSELML -> TJSC

23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

21/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/03/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/03/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2024 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 48 Justiça gratuita: Deferida

06/03/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/02/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/02/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/02/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/02/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/02/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 15:56

Declarada decadência ou prescrição

04/12/2023 18:32

Conclusos para julgamento

04/12/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/10/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/10/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/10/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/09/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/08/2023 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/08/2023 19:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/08/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/08/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/08/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/08/2023 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/08/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 13:47

Não Concedida a Medida Liminar

24/07/2023 15:04

Conclusos para decisão

24/07/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENIO SEBASTIAO DE FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.

24/07/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 13:40

Determinada a intimação

06/07/2023 17:01

Conclusos para decisão

06/07/2023 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PAC01FP01 para FNSELML01)

06/07/2023 16:57

Alterado o assunto processual

06/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023 16:44

Decisão interlocutória

22/06/2023 16:32

Conclusos para decisão

22/06/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENIO SEBASTIAO DE FARIAS. Justiça gratuita: Requerida.

22/06/2023 15:47

Distribuído por sorteio