STJ - 5013471-92.2023.8.24.0019

24/03/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 24/03/2025

07/03/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188862/2025

07/03/2025 18:37

Protocolizada Petição 188862/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 890270/2024 - AgRg

05/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0890270 - AgRg no AREsp 2740027 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de PATRICIA DIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00890270/2024 - AgRg no AREsp 2740027/SC

18/12/2024 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

17/12/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 12:37

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890270/2024 - AgRg no AREsp 2740027/SC

09/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/12/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1093342/2024

09/12/2024 16:17

Protocolizada Petição 1093342/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024

11/11/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1001279/2024

11/11/2024 15:18

Protocolizada Petição 1001279/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2024

23/10/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942639/2024

23/10/2024 19:46

Protocolizada Petição 942639/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/10/2024 Petição Nº 890270/2024 -

22/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

22/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 890270/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/10/2024)

22/10/2024 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/10/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

17/10/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024 Petição Nº 890270/2024 - AgRg

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0890270 - AgRg no AREsp 2740027 - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

09/10/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/10/2024 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 890270/2024

08/10/2024 21:20

Protocolizada Petição 890270/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/10/2024

04/10/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876561/2024

04/10/2024 12:08

Protocolizada Petição 876561/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

03/10/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 22:10

Não conhecido o recurso de PATRICIA DIAS

11/09/2024 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024 21:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA