29/08/2025 18:14

Baixa Definitiva
27/08/2025 15:12

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
27/08/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (21/03/2024). Guia: 7546488 Situação: Baixado.
27/08/2025 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
27/08/2025 15:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ELDA ALVES MUZEL
27/08/2025 15:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 68 - Juntada - Guia Gerada - 20/08/2024 09:01:24)
27/08/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Guia 7546015 desvinculada no processo originário.
25/08/2025 09:32

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
25/08/2025 09:25

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
25/08/2025 09:25

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
21/08/2025 14:10

Recebidos os autos do STJ
29/10/2024 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015589642024824000020241029180639
29/10/2024 17:56

Juntada de Certidão
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
07/10/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/10/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 19:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
03/10/2024 19:10

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
03/10/2024 15:27

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
02/10/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/09/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/09/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/09/2024 10:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
10/09/2024 08:24

Juntada de Petição
03/09/2024 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 69 - Link para pagamento - 20/08/2024 09:01:28)
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
26/08/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/08/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 13:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
22/08/2024 13:08

Recurso Especial não admitido
21/08/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 614241, Subguia 118085 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
20/08/2024 17:04

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
20/08/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/08/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/08/2024 09:38

Link para pagamento - Guia: 614241, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=118085&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>118085</a>
20/08/2024 09:38

Juntada - Guia Gerada - ELDA ALVES MUZEL - Guia 614241 - R$ 233,96
19/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 19:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
16/08/2024 19:47

Despacho
15/08/2024 19:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
15/08/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/07/2024 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/07/2024 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2024 11:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
23/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
26/06/2024 15:55

Juntada de Petição
21/06/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
20/06/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/06/2024 17:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301
11/06/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 20/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Agravo de Instrumento Nº 5015589-64.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: ELDA ALVES MUZEL ADVOGADO(A): ELOI TAMBOSI (OAB PR004542) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES INTERESSADO: ARTESANATO AQUARIU'S LTDA ADVOGADO(A): OLEGARIO JOAO DA SILVA INTERESSADO: DARCI TAVARES ADVOGADO(A): OLEGARIO JOAO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
31/05/2024 14:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2024 14:00 Sequencial: 139
27/05/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
24/05/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024 14:04

Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
24/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
23/05/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/05/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
16/05/2024 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 14:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5015589-64.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: ELDA ALVES MUZEL ADVOGADO(A): ELOI TAMBOSI (OAB PR004542) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES INTERESSADO: ARTESANATO AQUARIU'S LTDA ADVOGADO(A): OLEGARIO JOAO DA SILVA INTERESSADO: DARCI TAVARES ADVOGADO(A): OLEGARIO JOAO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
26/04/2024 13:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
26/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 173
18/04/2024 16:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301
18/04/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/04/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/03/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 09:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
27/03/2024 09:15

Não Concedida a Medida Liminar
21/03/2024 16:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0501 para GCOM0301)
21/03/2024 16:40

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM5 -> DCDP
21/03/2024 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
21/03/2024 16:25

Determina redistribuição por incompetência
21/03/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
21/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI TAVARES. Justiça gratuita: Não requerida.
21/03/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTESANATO AQUARIU'S LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/03/2024 13:18

Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
21/03/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7546015 Situação: Aguardando pagamento.
21/03/2024 11:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 382 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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