TJSC - 5002479-08.2023.8.24.0008
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            28/06/2024 16:55 Juntada de Certidão 
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                                            28/06/2024 16:54 Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017185-59.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 95 
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                                            28/06/2024 16:52 Juntada de Petição 
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                                            21/06/2024 11:01 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.887,56 
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                                            20/06/2024 11:39 Baixa Definitiva 
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                                            20/06/2024 01:11 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82 
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                                            12/06/2024 18:22 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024 
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                                            11/06/2024 16:37 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência no Domicílio Eletrônico 
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                                            10/06/2024 12:26 Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC 
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                                            10/06/2024 12:26 Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 
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                                            10/06/2024 12:26 Custas Satisfeitas - Parte: MICHEL CAMPOS DE CASTRO 
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                                            10/06/2024 11:54 Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE 
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                                            10/06/2024 11:40 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 
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                                            10/06/2024 11:40 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83 
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                                            06/06/2024 15:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            06/06/2024 15:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            06/06/2024 15:00 Ato ordinatório praticado 
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                                            06/06/2024 13:55 Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BNU01JC 
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                                            06/06/2024 13:54 Transitado em Julgado 
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                                            06/06/2024 01:07 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73 
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                                            15/05/2024 09:25 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 
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                                            15/05/2024 09:25 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74 
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                                            14/05/2024 16:13 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 
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                                            09/05/2024 14:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            09/05/2024 14:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            09/05/2024 14:46 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            09/05/2024 13:17 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            22/04/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b> 
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                                            22/04/2024 00:00 Intimação 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.
 
 Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
 
 O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
 
 Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
 
 Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002479-08.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 596) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALCELENI FOIZER DE LIZA (OAB RJ113961) ADVOGADO(A): ELENY FOISER DE LIZA (OAB RJ033473) RECORRIDO: MICHEL CAMPOS DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ADVOGADO(A): RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
 
 Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
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                                            19/04/2024 18:31 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024 
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                                            19/04/2024 17:34 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 596 
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                                            19/04/2024 17:34 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            27/03/2024 16:33 Conclusos para decisão 
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                                            27/03/2024 16:32 Juntada de Certidão 
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                                            27/03/2024 16:24 Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104 
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                                            26/03/2024 16:02 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61 
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                                            16/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 
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                                            06/03/2024 13:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            06/03/2024 13:12 Ato ordinatório praticado 
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                                            04/03/2024 11:05 Juntada de Petição 
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                                            04/03/2024 11:05 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 58 (28/02/2024). Guia: 7353960 Situação: Baixado. 
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                                            29/02/2024 09:04 Juntada - Registro de pagamento - Guia 7353960, Subguia 3778389 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 954,31 
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                                            26/02/2024 10:54 Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7353960, Subguia 3778389 
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                                            26/02/2024 10:54 Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 7353960 - R$ 954,31 
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                                            21/02/2024 17:04 Julgado procedente o pedido 
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                                            21/02/2024 16:58 Conclusos para julgamento 
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                                            21/02/2024 16:58 Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 103 - 21/02/2024 14:00. Refer. Evento 31 
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                                            21/02/2024 13:57 Juntada de Petição 
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                                            09/01/2024 14:27 Juntada de Certidão 
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                                            16/10/2023 16:27 Juntada de Certidão 
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                                            11/07/2023 22:04 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44 
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                                            08/07/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 
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                                            01/07/2023 01:20 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43 
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                                            29/06/2023 16:01 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 
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                                            28/06/2023 16:59 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            28/06/2023 16:59 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            28/06/2023 16:59 Despacho 
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                                            20/06/2023 12:18 Conclusos para despacho 
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                                            19/06/2023 21:44 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35 
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                                            16/06/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 
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                                            08/06/2023 01:11 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34 
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                                            07/06/2023 01:15 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26 
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                                            06/06/2023 15:41 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 
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                                            06/06/2023 14:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            06/06/2023 14:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            06/06/2023 14:28 Ato ordinatório praticado 
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                                            06/06/2023 14:26 Juntada de Certidão 
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                                            06/06/2023 14:25 Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 103 - 21/02/2024 14:00 
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                                            06/06/2023 14:16 Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência 103 - 13/02/2024 17:00. Refer. Evento 23 
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                                            05/06/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 
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                                            01/06/2023 01:11 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25 
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                                            30/05/2023 11:00 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 
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                                            26/05/2023 14:04 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            26/05/2023 14:03 Ato ordinatório praticado 
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                                            26/05/2023 14:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            26/05/2023 14:00 Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 103 - 13/02/2024 17:00 
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                                            25/05/2023 18:41 Juntada de Petição 
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                                            12/05/2023 14:23 Despacho 
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                                            12/05/2023 14:23 Conclusos para despacho 
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                                            12/05/2023 14:23 Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 11/05/2023 15:00. Refer. Evento 5 
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                                            11/05/2023 14:04 Juntada de Petição 
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                                            11/05/2023 11:46 Juntada de Petição 
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                                            02/03/2023 01:26 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4 
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                                            25/02/2023 01:10 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 
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                                            23/02/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            20/02/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 
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                                            18/02/2023 01:15 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 
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                                            16/02/2023 18:27 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 
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                                            16/02/2023 08:24 Juntada de Petição 
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                                            15/02/2023 12:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            15/02/2023 10:26 Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RJ033473 - ELENY FOISER DE LIZA / RJ113961 - ALCELENI FOIZER DE LIZA) 
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                                            13/02/2023 11:42 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/02/2023 11:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            13/02/2023 11:33 Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 11/05/2023 15:00 
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                                            10/02/2023 17:57 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            10/02/2023 17:57 Não Concedida a tutela provisória 
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                                            10/02/2023 16:00 Conclusos para despacho 
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                                            03/02/2023 11:33 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/06/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/06/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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