12/06/2024 17:54

Baixa Definitiva
11/06/2024 18:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARUJFP
11/06/2024 18:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC
11/06/2024 18:39

Custas Satisfeitas - Parte: ROSANI DA SILVA VIANA
11/06/2024 17:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARUJFP -> DCJE
05/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/06/2024 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> ARUJFP
22/05/2024 17:03

Transitado em Julgado
22/05/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/05/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002015-21.2023.8.24.0028/SC (Pauta: 592) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDER LUIZ WARMLING RECORRIDO: ROSANI DA SILVA VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS SEBASTIAO ESPINDULA MATTOS (OAB SC005892) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 592
12/04/2024 13:43

Conclusos para decisão
12/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
11/04/2024 18:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
11/04/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
11/04/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 17 Parte Isenta
08/04/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 18:36

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 11:17

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA02CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
24/07/2023 13:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/07/2023 18:09

Conclusos para despacho
17/07/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2023 19:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2023 19:54

Determinada a citação
14/04/2023 12:59

Conclusos para despacho
14/04/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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