TJSC - 5046807-47.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

Polo Passivo

Partes

VERA LUCIA FERREIRA COPETTI

CPF *44.***.*74-49

Advogados

EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA

OAB: 027412/SC

CPF *03.***.*10-10

RODRIGO NIEHUES BACHA

OAB: 021955/SC

CPF *32.***.*01-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 21:34

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2024 14:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 28/08/2024 14:32

    Custas Satisfeitas - Parte: VERA LUCIA FERREIRA COPETTI

  • 28/08/2024 14:32

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 21/08/2024 10:52

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 21/08/2024 10:37

    Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

  • 20/08/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 608896, Subguia 116927 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 20/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 12/08/2024 16:20

    Link para pagamento - Guia: 608896, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=116927&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>116927</a>

  • 12/08/2024 16:20

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 608896 - R$ 233,96

  • 08/08/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/07/2024 03:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/07/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 18/07/2024 14:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Agravo de Instrumento Nº 5046807-47.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: VERA LUCIA FERREIRA COPETTI ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) ADVOGADO(A): RODRIGO NIEHUES BACHA (OAB SC021955) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 28/06/2024 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 239

  • 28/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/06/2024 13:51

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 18/06/2024 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/06/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31

  • 11/06/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 13:30

    Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 04/06/2024 14:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301

  • 04/06/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2024 03:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/05/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 15:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 16/05/2024 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 14:38

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5046807-47.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: VERA LUCIA FERREIRA COPETTI ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) ADVOGADO(A): RODRIGO NIEHUES BACHA (OAB SC021955) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 26/04/2024 13:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024

  • 26/04/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/04/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 167

  • 04/09/2023 14:42

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 04/09/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/08/2023 16:13

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/08/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 15:13

    Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 04/08/2023 14:52

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

  • 04/08/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 14:51

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A - EXCLUÍDA

  • 04/08/2023 14:51

    Alterado o assunto processual

  • 04/08/2023 10:47

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

  • 04/08/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (01/08/2023). Guia: 6063643 Situação: Baixado.

  • 03/08/2023 17:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.Número: 50289932220238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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