28/06/2024 15:28

Baixa Definitiva
28/06/2024 09:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
28/06/2024 08:48

Custas Satisfeitas - Parte: TURIBIO MEURER
28/06/2024 08:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO PAN S.A.
19/06/2024 16:08

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
19/06/2024 16:07

Transitado em Julgado
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
16/05/2024 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 14:20

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
06/05/2024 16:34

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0301
03/05/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5043534-60.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) AGRAVADO: TURIBIO MEURER ADVOGADO(A): CRISLEINE EIDT (OAB SC046818) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
26/04/2024 13:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
26/04/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 166
26/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/04/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/03/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 16:25

Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
06/03/2024 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> DRI
13/09/2023 12:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301
13/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/08/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
11/08/2023 17:39

Concedida em parte a Medida Liminar
20/07/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
20/07/2023 11:44

Juntada de Certidão
20/07/2023 11:42

Alterado o assunto processual
20/07/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:20

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
19/07/2023 17:18

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Número: 03013260920198240002/TJSC
19/07/2023 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (06/07/2023). Guia: 5940557 Situação: Baixado.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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