19/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 399652/2025 - AgInt
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0399652 - AgInt no AREsp 2895041 - Publicação prevista para 19/08/2025
13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00399652/2025 - AgInt no AREsp 2895041/SC
18/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
17/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00399652/2025 - AgInt no AREsp 2895041/SC
03/06/2025 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
03/06/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
03/06/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 399652/2025 - AgInt
02/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0399652 - AgInt no AREsp 2895041 - Publicação prevista para 03/06/2025
29/05/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito
13/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/05/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 418598/2025
13/05/2025 11:31

Protocolizada Petição 418598/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2025
09/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2025 Petição Nº 399652/2025 -
08/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 399652/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)
07/05/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 399652/2025
07/05/2025 17:59

Protocolizada Petição 399652/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2025
06/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025
05/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
29/04/2025 22:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA
03/04/2025 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/04/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/03/2025 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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