TJSC - 5018578-43.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FRANCIEL SARTOR

CPF *04.***.*71-06

FRANCISCO SARTOR

CPF *35.***.*42-49

VERA LUCIA MARIANI SARTOR

CPF *49.***.*33-87

Advogados

ARTEMIO ANTONINHO MIOLA

OAB: 009652/SC

CPF *30.***.*48-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 07:53

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2024 07:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 25/07/2024 07:41

    Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: VERA LUCIA MARIANI SARTOR

  • 25/07/2024 07:41

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 25/07/2024 07:41

    Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: FRANCISCO SARTOR

  • 25/07/2024 07:41

    Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: FRANCIEL SARTOR

  • 16/07/2024 11:04

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 16/07/2024 11:03

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/07/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 35

  • 01/06/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/05/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2024 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

  • 21/05/2024 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/05/2024 14:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 03/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b>

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5018578-43.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: FRANCIEL SARTOR ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) AGRAVANTE: FRANCISCO SARTOR ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) AGRAVANTE: VERA LUCIA MARIANI SARTOR ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTEVAO FAUSTO SARTOR INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC PROCURADOR(A): RENATA CHRISTINA MELILLO PROCURADOR(A): LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 02/05/2024 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/05/2024 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72

  • 02/05/2024 15:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203

  • 02/05/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/04/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 15/04/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/04/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/04/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/04/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 11:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

  • 09/04/2024 11:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/04/2024 15:34

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0102 para GPUB0203)

  • 05/04/2024 15:23

    Determina redistribuição por incompetência

  • 05/04/2024 15:23

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0102 -> DCDP

  • 03/04/2024 15:14

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

  • 03/04/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 17:48

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

  • 02/04/2024 09:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (01/04/2024). Guia: 7608502 Situação: Baixado.

  • 01/04/2024 23:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7608502 Situação: Em aberto.

  • 01/04/2024 23:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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