STJ - 5076232-22.2023.8.24.0000

04/10/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 04/10/2024

13/09/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804402/2024

13/09/2024 15:04

Protocolizada Petição 804402/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

12/09/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 20:20

Não conhecido o recurso de OSNIEL SEIDLER JEREMIAS

31/08/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753787/2024

31/08/2024 17:44

Protocolizada Petição 753787/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2024

28/08/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/08/2024 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2024 e término em 26/08/2024, para OSNIEL SEIDLER JEREMIAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/08/2024

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

15/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403054324. Publicação prevista para 19/08/2024)

15/08/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA