30/09/2024 17:43

Baixa Definitiva
06/08/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/07/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:52

Decisão interlocutória
17/07/2024 14:44

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/07/2024 10:39

Juntada de Petição
30/06/2024 12:48

Baixa Definitiva
19/06/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.486,30
14/06/2024 15:28

Expedição de Alvará
12/06/2024 16:59

Juntada de Petição
10/06/2024 18:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSE01JC
10/06/2024 18:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
10/06/2024 18:13

Custas Satisfeitas - Parte: GIOVANNI ANDREI FRANZONI GIL
10/06/2024 16:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE01JC -> DCJE
08/06/2024 13:16

Juntada de Petição
06/06/2024 13:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSE01JC
06/06/2024 13:54

Transitado em Julgado
06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/06/2024 12:10

Juntada de Petição
04/06/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 245,71
31/05/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/05/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.000,00
14/05/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/05/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018131-10.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 465) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: GIOVANNI ANDREI FRANZONI GIL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO RAPHAEL RIBEIRO MAGALHÃES (OAB RJ207884) RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 465
26/03/2024 12:05

Conclusos para decisão
26/03/2024 12:03

Juntada de Certidão
26/03/2024 06:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
25/03/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/03/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/03/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (11/03/2024). Guia: 7462611 Situação: Baixado.
12/03/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7462611, Subguia 3828296 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.184,10
11/03/2024 11:04

Juntada de Petição
11/03/2024 10:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7462611, Subguia 3828296
11/03/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 7462611 Situação: Em aberto.
11/03/2024 10:29

Juntada - Guia Gerada - GIOVANNI ANDREI FRANZONI GIL - Guia 7462611 - R$ 2.184,10
11/03/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23
11/03/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:44

Juntada de Petição
06/03/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.149,33
05/03/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/02/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/02/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 10:32

Julgado procedente em parte o pedido
04/12/2023 11:20

Conclusos para julgamento
29/11/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/11/2023 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 10:41

Juntada de Petição - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (SC035357 - FABIO RIVELLI)
29/10/2023 15:42

Juntada de Petição
26/10/2023 18:14

Expedição de ofício - 1 carta
26/10/2023 15:41

Determinada a citação
26/10/2023 13:52

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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