01/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017847-90.2024.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 55
01/07/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.900,00
14/06/2024 12:28

Baixa Definitiva
14/06/2024 11:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01JC
14/06/2024 11:07

Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRE DI DOMENICO
14/06/2024 11:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA.
13/06/2024 12:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01JC -> DCJE
12/06/2024 18:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CCO01JC
12/06/2024 18:55

Transitado em Julgado
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/05/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018142-64.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 466) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS RENAN LUCAS (OAB SC044579) RECORRIDO: ALEXANDRE DI DOMENICO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DI DOMENICO (OAB SC037755) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 466
16/04/2024 12:39

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:39

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
15/04/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/04/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 18:56

Juntada de Certidão
28/03/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 26 (19/03/2024). Guia: 7500569 Situação: Baixado.
28/03/2024 16:16

Juntada de Petição
20/03/2024 11:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7500569, Subguia 3845574 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 975,41
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2024 15:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7500569, Subguia 3845574
14/03/2024 15:53

Juntada - Guia Gerada - PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. - Guia 7500569 - R$ 975,41
07/03/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 18:13

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 13:04

Conclusos para julgamento
29/09/2023 11:17

Juntada de Petição
26/09/2023 18:22

Despacho
26/09/2023 15:40

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 26/09/2023 15:30. Refer. Evento 3
26/09/2023 15:39

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:58

Juntada de Petição
30/08/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
28/08/2023 17:08

Juntada de Petição - PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. (SC044579 - VINICIUS RENAN LUCAS)
10/08/2023 18:49

Expedição de ofício - 1 carta
02/08/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:52

Determinada a citação
19/07/2023 15:01

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 26/09/2023 15:30
12/07/2023 14:29

Conclusos para decisão
10/07/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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