TJSC - 5017341-06.2023.8.24.0033

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOELSON TIBURCIO DOS PASSOS

CPF *52.***.*58-00

Advogados

ISRAEL MELO

OAB: 058038/SC

CPF *97.***.*59-28

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 16:53

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2024 16:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 04/07/2024 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/06/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

  • 12/06/2024 19:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> IAIFP

  • 12/06/2024 19:00

    Transitado em Julgado

  • 12/06/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/05/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/05/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/05/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/05/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/05/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 13:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017341-06.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 462) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: JOELSON TIBURCIO DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL MELO (OAB SC058038) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 19/04/2024 18:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/04/2024 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 462

  • 04/04/2024 17:42

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 12:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 25/03/2024 17:26

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 42

  • 25/03/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/03/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/03/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/03/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/03/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/03/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/03/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2024 14:13

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/02/2024 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/01/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/01/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/01/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/01/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/01/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/01/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/01/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/01/2024 18:04

    Julgado procedente o pedido

  • 08/01/2024 17:51

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 14/09/2023 23:09

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/08/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/08/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/08/2023 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2023 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/08/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/07/2023 00:36

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2023 16:05

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 18:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/07/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 18:27

    Determinada a citação

  • 10/07/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 21:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017781-25.2023.8.24.0090

Latam Airlines Group S/A

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5041874-31.2023.8.24.0000

Luiz Fernando dos Santos

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/11/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5012345-30.2024.8.24.0000

Uniprime do Iguacu - Cooperativa de Econ...

Caroline Stedille

Advogado: Gabriel Espindola Vieira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/03/2024 18:47

Exibir Processo

Processo nº 5004353-68.2021.8.24.0082

Fernando Everton de Freitas

Simone Sant Ana

Advogado: Francielly Celma da Luz

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5004353-68.2021.8.24.0082

Simone Sant Ana

Fernando Everton de Freitas

Advogado: Marcelo Gustavo Dauer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/09/2022 10:23

Exibir Processo