25/07/2025 15:22

Conclusos para decisão
25/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133 e 134
24/07/2025 18:05

Juntada de Petição
24/07/2025 16:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10954765, Subguia 5732484 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
23/07/2025 16:05

Link para pagamento - Guia: 10954765, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5732484&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5732484</a>
23/07/2025 16:05

Juntada - Guia Gerada - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 10954765 - R$ 242,63
23/07/2025 16:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 138 - Juntada - Guia Gerada - 23/07/2025 16:03:51)
23/07/2025 16:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10954726, Subguia 5732439
23/07/2025 16:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 139 - Link para pagamento - 23/07/2025 16:03:52)
23/07/2025 16:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 113 - Juntada - Guia Gerada - 06/08/2024 10:29:15)
17/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134
16/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO CÍVEL Nº 5017781-25.2023.8.24.0090/SCRECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU)ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)RECORRIDO: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): EMANUEL GASPAR PROENCA VIEIRA (OAB SC066930)RECORRIDO: GUILHERME SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): EMANUEL GASPAR PROENCA VIEIRA (OAB SC066930)RECORRIDO: ELAINE CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): EMANUEL GASPAR PROENCA VIEIRA (OAB SC066930)INTERESSADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): OTAVIO SIMOES BRISSANTDESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INTIME-SE a parte recorrente, com base no art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, para que, em 5 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas de admissibilidade (instrução e despacho), comprovando-o nos autos com a juntada da respectiva GRJ dentro do referido prazo, sob pena de deserção.

Após, retornem conclusos.

Cumpra-se.
15/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:24

Despacho
16/09/2024 09:08

Conclusos para decisão com Petição
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
13/09/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 120 e 123
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123
20/08/2024 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8502272, Subguia 4338706
13/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 15:05

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
07/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
06/08/2024 18:42

Juntada de Petição
06/08/2024 10:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8502272, Subguia 4338706
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/07/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 103 e 102
12/07/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/07/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/07/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017781-25.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 599) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUEL GASPAR PROENCA VIEIRA (OAB PR112496) RECORRIDO: GUILHERME SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUEL GASPAR PROENCA VIEIRA (OAB PR112496) RECORRIDO: ELAINE CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUEL GASPAR PROENCA VIEIRA (OAB PR112496) INTERESSADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIO SIMOES BRISSANT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 599
12/06/2024 14:00

Conclusos para decisão
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/06/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 86 e 85
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 89
15/05/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/05/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017781-25.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 463) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUEL GASPAR PROENCA VIEIRA (OAB PR112496) RECORRIDO: GUILHERME SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUEL GASPAR PROENCA VIEIRA (OAB PR112496) RECORRIDO: ELAINE CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUEL GASPAR PROENCA VIEIRA (OAB PR112496) INTERESSADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIO SIMOES BRISSANT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 463
19/03/2024 15:30

Conclusos para decisão
19/03/2024 14:35

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
19/03/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/03/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 65 (16/02/2024). Guia: 7277895 Situação: Baixado.
23/02/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/02/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7277895, Subguia 3744400 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.753,78
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/02/2024 09:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7277895, Subguia 3744400
15/02/2024 09:58

Juntada - Guia Gerada - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 7277895 - R$ 1.753,78
14/02/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
07/02/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 51 e 50
07/02/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/02/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/02/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/02/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 17:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2024 15:37

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 42
05/02/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 35
05/02/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
17/01/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 35
21/12/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/12/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 15:58

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2023 12:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/11/2023 15:19

Conclusos para despacho
03/11/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 21
13/10/2023 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
25/09/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 18:38

Juntada de Petição
23/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/09/2023 12:54

Juntada de Petição
14/09/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/09/2023 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
27/08/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/08/2023 18:03

Expedição de ofício - 1 carta
23/08/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:59

Determinada a citação
21/08/2023 11:57

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 5
01/08/2023 09:15

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SC035357 - FABIO RIVELLI)
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
18/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 17:07

Decisão interlocutória
18/07/2023 15:52

Conclusos para decisão
18/07/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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