TJSC - 5041874-31.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

CPF *87.***.*53-53

Advogados

LUCAS ZENATTI

OAB: 033196/SC

CPF *39.***.*60-29

TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI

OAB: 011834/SC

CPF *71.***.*00-15

HELOISA VOLPATO MARTINS

OAB: 057972/SC

CPF *99.***.*24-31

JOAO DANIEL RIBEIRO VELOSO GOMES

OAB: 055409/SC

CPF *13.***.*52-03

JULIANO LUIS CAVALCANTI

OAB: 010356/SC

CPF *24.***.*92-34

IGOR FIRMINO NECKEL

OAB: 061737/SC

CPF *90.***.*97-03

Polo Passivo

Partes

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ: 92.702.067/0001-96

Advogados

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB: 074909/RS

CPF *29.***.*61-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 16:37

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2024 12:34

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 08/11/2024 12:34

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

  • 08/11/2024 12:34

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

  • 04/11/2024 09:52

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 04/11/2024 09:36

    Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

  • 04/11/2024 09:36

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 30/10/2024 14:55

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/10/2024 13:21

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 13:20

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 11:06

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 10:58

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 10:58

    Juntada de Petição - (SC010356)

  • 13/09/2024 09:57

    Juntada de Petição

  • 31/08/2024 13:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5041874312023824000020240831133136

  • 31/08/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 20/08/2024 03:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 19/08/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2024 15:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 17/08/2024 15:27

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 16/08/2024 14:56

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 15/08/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/08/2024 03:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 02/08/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/08/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 05/07/2024 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/07/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 03/07/2024 17:29

    Recurso Especial não admitido

  • 02/07/2024 06:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 02/07/2024 06:52

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 01/07/2024 17:48

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 01:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 20/06/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2024 11:28

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 19/06/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 575231, Subguia 110625 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 18/06/2024 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/06/2024 15:32

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 575231, Subguia 110625

  • 18/06/2024 15:32

    Juntada - Guia Gerada - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS - Guia 575231 - R$ 233,96

  • 12/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/05/2024 07:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/05/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 14:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 17/05/2024 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 14:19

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5041874-31.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI (OAB SC011834) ADVOGADO(A): LUCAS ZENATTI (OAB SC033196) ADVOGADO(A): IGOR FIRMINO NECKEL (OAB SC061737) ADVOGADO(A): HELOISA VOLPATO MARTINS (OAB SC057972) AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI INTERESSADO: MEIJI COZINHA JAPONESA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 26/04/2024 13:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024

  • 26/04/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/04/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 06/03/2024 17:34

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/10/2023 01:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 15:39

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0303

  • 06/10/2023 17:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 06/10/2023 17:16

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/09/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/09/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/09/2023 16:30

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/08/2023 06:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 18:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> DRI

  • 18/08/2023 18:51

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 27/07/2023 18:16

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303

  • 18/07/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 13:29

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP

  • 12/07/2023 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (05/07/2023). Guia: 5948355 Situação: Baixado.

  • 12/07/2023 16:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 244 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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