27/09/2024 19:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5020422622023824000020240927191404
27/09/2024 18:59

Juntada de Certidão
27/09/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
17/09/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
16/09/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/09/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/09/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 12:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
16/09/2024 12:22

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
16/09/2024 08:50

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
02/09/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
02/09/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/08/2024 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/08/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
30/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 105
22/07/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/07/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
19/07/2024 15:20

Recurso Especial não admitido
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/07/2024 17:22

Juntada de Petição
09/07/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/07/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/06/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/06/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
24/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2024 13:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
24/06/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 577817, Subguia 111085 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
21/06/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
21/06/2024 19:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 577817, Subguia 111085
21/06/2024 19:30

Juntada - Guia Gerada - IND E COM DE CONFECCOES SANTA RITA LTDA - Guia 577817 - R$ 233,96
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 81
21/05/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
20/05/2024 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 14:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5020422-62.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: IND E COM DE CONFECCOES SANTA RITA LTDA ADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA DE FREITAS (OAB SC060892) AGRAVANTE: NELSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA DE FREITAS (OAB SC060892) AGRAVANTE: NILVA TERESINHA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA DE FREITAS (OAB SC060892) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
26/04/2024 13:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
26/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 35
14/02/2024 07:32

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0303
14/02/2024 00:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
05/02/2024 11:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
05/02/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
15/01/2024 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
12/01/2024 17:59

Despacho
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/05/2023 13:37

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0303
04/05/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
04/05/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/05/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/05/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/05/2023 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/04/2023 17:22

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2023 13:30

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000280520098240039/SC
28/04/2023 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
28/04/2023 13:24

Despacho
25/04/2023 15:47

Juntada de Petição
24/04/2023 17:22

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0303
24/04/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
15/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
05/04/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 351141, Subguia 71888 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
05/04/2023 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
04/04/2023 15:01

Despacho
04/04/2023 12:15

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0303
04/04/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
04/04/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2023 12:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 351141, Subguia 71888
03/04/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILVA TERESINHA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
03/04/2023 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
03/04/2023 19:03

Juntada - Guia Gerada - IND E COM DE CONFECCOES SANTA RITA LTDA - Guia 351141 - R$ 635,09
03/04/2023 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IND E COM DE CONFECCOES SANTA RITA LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
03/04/2023 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
03/04/2023 19:00

Gratuidade da justiça não concedida
03/04/2023 18:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0301 para GCOM0303) - processo: 00049535219978240039
03/04/2023 18:24

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0301 -> DCDP
03/04/2023 18:24

Determina redistribuição por incompetência
03/04/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
03/04/2023 17:39

Juntada de Certidão
03/04/2023 17:36

Alterado o assunto processual
03/04/2023 17:01

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
03/04/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
31/03/2023 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILVA TERESINHA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
31/03/2023 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
31/03/2023 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IND E COM DE CONFECCOES SANTA RITA LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
31/03/2023 21:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 489 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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