STJ - 5051346-16.2022.8.24.0930

21/08/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 21/08/2025

27/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 10:10

Conheço do agravo de JAIME CUNHA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/02/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

18/02/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/02/2025 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

12/02/2025 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA