TJSC - 5020422-62.2023.8.24.0000

08/09/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/09/2025 18:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 189919/2025 - AgInt

14/08/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0189919 - AgInt no AREsp 2756834 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de NELSON PEREIRA DA SILVA, NILVA TERESINHA DA SILVA e IND E COM DE CONFECCOES SANTA RITA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00189919/2025 - AgInt no AREsp 2756834/SC

18/06/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00189919/2025 - AgInt no AREsp 2756834/SC

03/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

01/04/2025 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280454/2025

01/04/2025 12:53

Protocolizada Petição 280454/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2025

12/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 189919/2025 -

11/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 189919/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 19:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 189919/2025

07/03/2025 18:53

Protocolizada Petição 189919/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2025

14/02/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 15:40

Conhecido o recurso de IND E COM DE CONFECCOES SANTA RITA LTDA, NELSON PEREIRA DA SILVA e NILVA TERESINHA DA SILVA e não-provido

21/11/2024 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/11/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 07:30

Determinada a distribuição do feito

01/10/2024 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2024 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA