TJSC - 5027482-86.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ: 83.900.522/0001-77

Advogados

ANDRE EMILIANO UBA

OAB: 025626/SC

CPF *39.***.*66-17

FELIPE CARLOS DOS RIOS

OAB: 039190/SC

CPF *46.***.*97-61

JOAO PAULO RODRIGUES JUNIOR

CPF *24.***.*02-60

AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA

OAB: 034285/SC

CPF *63.***.*18-03

Polo Passivo

Partes

ARLENE LIZETE LANDO MINKS

CPF *45.***.*03-87

Advogados

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB: 016298/SC

CPF *26.***.*84-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 08:59

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2023 08:59

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2023 13:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 04/08/2023 13:13

    Custas Satisfeitas - Parte: ARLENE LIZETE LANDO MINKS

  • 04/08/2023 13:13

    Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

  • 01/08/2023 10:53

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 01/08/2023 10:52

    Transitado em Julgado

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 19/07/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/06/2023 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/06/2023 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 12:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 16/06/2023 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 14:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5027482-86.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: ARLENE LIZETE LANDO MINKS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 25/05/2023 14:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

  • 25/05/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/05/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 106

  • 23/05/2023 15:26

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 23/05/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/05/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/05/2023 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/05/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2023 09:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 16/05/2023 09:32

    Determinada a intimação

  • 09/05/2023 17:18

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

  • 09/05/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 10:01

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 08/05/2023 22:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 08/05/2023 22:44

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Número: 00004476420118240064/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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