03/12/2024 20:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
03/12/2024 20:03

Transitado em Julgado em 26/11/2024
04/11/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977606/2024
04/11/2024 19:27

Protocolizada Petição 977606/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024
29/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024
28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024
28/10/2024 18:00

Não conhecido o recurso de BERNARDETE SILVA
09/10/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
09/10/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/10/2024 21:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 894438/2024
09/10/2024 21:35

Protocolizada Petição 894438/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2024
31/07/2024 11:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
31/07/2024 11:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
31/07/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
30/07/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
06/05/2024 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/05/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/04/2024 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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