TJSC - 5023261-45.2023.8.24.0005

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

MARCELA SIMONATO

CPF *77.***.*04-38

Advogados

PATRICIA GAZIRE DE MARCO

OAB: 130516/MG

BERNARDO GAZIRE DE MARCO

OAB: 107588/MG

CPF *53.***.*44-40

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB: 267258/SP

CPF *05.***.*04-98

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ

OAB: 160547/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 15:14

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2024 16:22

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC

  • 09/07/2024 16:21

    Custas Satisfeitas - Parte: MARCELA SIMONATO

  • 09/07/2024 16:21

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 09/07/2024 16:15

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT

  • 09/07/2024 16:14

    Juntada - Extrato Subconta - 2400524274<br> Tipo de Extrato: TUDO

  • 09/07/2024 09:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.095,62

  • 05/07/2024 14:57

    Expedição de Alvará

  • 04/07/2024 07:37

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU01JC

  • 03/07/2024 21:15

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU01JC -> BCUCONT

  • 27/06/2024 18:15

    Despacho

  • 27/06/2024 14:23

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/06/2024 12:13

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 17:25

    Juntada - Extrato Subconta - 2400524274<br> Tipo de Extrato: TUDO

  • 13/06/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 17:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BCU01JC

  • 12/06/2024 17:51

    Transitado em Julgado

  • 12/06/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 11/06/2024 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.062,24

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 09/05/2024 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 12:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023261-45.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 283) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB SP160547) RECORRIDO: MARCELA SIMONATO (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO GAZIRE DE MARCO (OAB MG107588) ADVOGADO(A): PATRICIA GAZIRE DE MARCO (OAB MG130516) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 19/04/2024 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/04/2024 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 283

  • 27/03/2024 12:55

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 11:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 27/03/2024 05:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/03/2024 05:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/03/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 14:35

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2024 12:17

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/03/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (19/03/2024). Guia: 7525253 Situação: Baixado.

  • 20/03/2024 11:36

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7525253, Subguia 3858097 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 973,95

  • 19/03/2024 22:09

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 10:36

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7525253, Subguia 3858097

  • 19/03/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/03/2024 21:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 7525253 Situação: Em aberto.

  • 18/03/2024 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/03/2024 21:06

    Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 7525253 - R$ 973,95

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 22/02/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/02/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/02/2024 14:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/02/2024 12:54

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 19/02/2024 18:13

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/02/2024 01:44

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 7

  • 07/02/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 09:50

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 12:37

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/01/2024 16:58

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 10/01/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 19:15

    Determinada a citação

  • 01/12/2023 18:25

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 12:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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