TJSC - 5057045-28.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 13:33
Baixa Definitiva
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15/07/2024 10:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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15/07/2024 10:41
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 11. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANIA MARIA CENCI SCHENATTO
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15/07/2024 10:41
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 11. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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10/07/2024 21:38
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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10/07/2024 21:38
Transitado em Julgado
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10/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/05/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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27/05/2024 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 16:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.
Desª.
BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Agravo de Instrumento Nº 5057045-28.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: VANIA MARIA CENCI SCHENATTO ADVOGADO(A): LEANDRO HERING GOMES (OAB SC033169) AGRAVADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/04/2024 19:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
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25/04/2024 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2024 19:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8
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01/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/02/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/02/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/02/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/02/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/02/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/02/2024 13:55
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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27/02/2024 13:54
Retirado de pauta
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27/02/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/02/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/02/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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27/02/2024 13:28
Despacho
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09/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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08/02/2024 18:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2024
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08/02/2024 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/02/2024 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
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26/01/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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26/01/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/01/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/01/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/11/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/11/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/11/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/11/2023 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANIA MARIA CENCI SCHENATTO. Justiça gratuita: Deferida.
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06/11/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 16:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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06/11/2023 16:09
Juntada de Certidão
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06/11/2023 13:28
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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04/11/2023 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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04/11/2023 19:30
Despacho
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09/10/2023 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 19:00
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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09/10/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/09/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2023 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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20/09/2023 14:04
Despacho
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19/09/2023 23:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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19/09/2023 23:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANIA MARIA CENCI SCHENATTO. Justiça gratuita: Requerida.
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19/09/2023 23:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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