TJSC - 8000027-32.2024.8.24.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47594366920240627133255
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27/06/2024 13:27
Transitado em Julgado
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27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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12/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/05/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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16/05/2024 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 09:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000027-32.2024.8.24.0042/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CLAUDINO DO AMARAL GUEDES ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
29/04/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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29/04/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/04/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 64
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22/03/2024 10:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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22/03/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/03/2024 08:59
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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14/03/2024 08:59
Juntada de Certidão
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13/03/2024 13:39
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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13/03/2024 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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