03/09/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/08/2025 03:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/08/2025 09:42

Juntada de Petição
04/08/2025 13:56

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
15/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
08/07/2025 18:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/07/2025 18:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/07/2025 18:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/07/2025 18:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/07/2025 18:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/07/2025 18:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/07/2025 18:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/07/2025 18:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/07/2025 18:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/07/2025 18:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/07/2025 18:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/07/2025 18:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/07/2025 18:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/07/2025 18:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/07/2025 18:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/07/2025 18:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/07/2025 18:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/07/2025 18:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/07/2025 18:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/07/2025 18:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/07/2025 18:30

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/07/2025 18:30

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/07/2025 18:30

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/07/2025 18:30

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 140
07/07/2025 20:52

Juntada de Petição
01/07/2025 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/06/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
27/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
27/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5004313-22.2022.8.24.0189/SC AUTOR: ANGELITA MAGNUS PERICOLOADVOGADO(A): EDERSON DOS SANTOS REIS (OAB SC039673) DESPACHO/DECISÃO Sobreveio informação do falecimento da requerida Juscelino Colares Gomes (Ev. 133).

Estatui o CPC: Art. 313.

Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; § 1o Na hipótese do inciso I, o juiz suspenderá o processo, nos termos do art. 689. § 2o Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

E, mais a frente: Art. 689.

Proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo.

Art. 690.

Recebida a petição, o juiz ordenará a citação dos requeridos para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias.

Parágrafo único.

A citação será pessoal, se a parte não tiver procurador constituído nos autos.

Art. 691.

O juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que determinará que o pedido seja autuado em apartado e disporá sobre a instrução.

Art. 692.

Transitada em julgado a sentença de habilitação, o processo principal retomará o seu curso, e cópia da sentença será juntada aos autos respectivos.

Deste modo, deve-se instaurar ação incidental de habilitação nos autos do processo principal (art. 689 do CPC).

Assim: I.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente a certidão de óbito do requerido.

II. Suspendo o curso do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias (art. 313, inc.

I, do CPC).

III.

Intime-se a parte autora para que, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, promova a substituição processual do polo passivo pelo espólio ou sucessor(es) do falecido, apresentando a documentação necessária para tanto (qualificação completa dos sucessores, procurações, termo de inventariante, documentos comprobatórios da relação sucessória etc), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 313, § 2º, inc.

II, do CPC.

IV. Após, voltem conclusos.
26/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 19:32

Despacho
24/06/2025 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123 Data do cumprimento: 23/06/2025
21/06/2025 20:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121 Data do cumprimento: 21/06/2025
13/06/2025 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122 Data do cumprimento: 13/06/2025
05/06/2025 13:28

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 15:59

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
02/06/2025 14:36

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 14:24

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 126
28/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 126
28/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5004313-22.2022.8.24.0189/SC AUTOR: ANGELITA MAGNUS PERICOLOADVOGADO(A): EDERSON DOS SANTOS REIS (OAB SC039673) ATO ORDINATÓRIO O autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os endereços de VILMA TERESINHA DE BITENCOURT GOMES e JUSCELINO COLARES GOMES, ambos casados entre si, bem como de MARLENE BITENCOURT MARTINS e JOÃO CARDOSO MARTINS, também casados entre si.
27/05/2025 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER
27/05/2025 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123 Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER
27/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: MAURO WEBERS
27/05/2025 14:34

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
27/05/2025 14:34

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
27/05/2025 14:33

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
27/05/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/05/2025 17:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/05/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MORGANA SILVEIRA MINATO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
30/09/2024 12:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114 Data do cumprimento: 27/09/2024
06/09/2024 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER
06/09/2024 17:13

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
23/07/2024 09:04

Juntada de Petição
22/07/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
01/05/2024 10:11

Despacho
26/04/2024 10:58

Conclusos para decisão
23/10/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/10/2023 03:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
15/08/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/07/2023 12:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 29/07/2023
24/07/2023 16:28

Juntada de Petição
24/07/2023 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 12/06/2023
19/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
14/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/07/2023 18:16

Juntada de Petição
13/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/07/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
08/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
07/07/2023 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
07/07/2023 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
05/07/2023 17:18

Determinada a citação
04/07/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
04/07/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
04/07/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 71 e 72
01/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/06/2023 18:40

Conclusos para decisão
28/06/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/06/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2023 12:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 26/06/2023
24/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/06/2023 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
16/06/2023 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
12/06/2023 14:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 Data do cumprimento: 12/06/2023
12/06/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
11/06/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/06/2023 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 Data do cumprimento: 10/06/2023
10/06/2023 13:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 10/06/2023
09/06/2023 11:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 51
01/06/2023 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 01/06/2023
31/05/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/05/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI
30/05/2023 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI
30/05/2023 13:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49 Motivo: O endereço informado é insuficiente para o cumprimento do mandado.
30/05/2023 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA
30/05/2023 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER
30/05/2023 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER
30/05/2023 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER
30/05/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/05/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/05/2023 Prazo do edital: 13/07/2023 Prazo de citação/intimação: 03/08/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5004313-22.2022.8.24.0189/SC AUTOR: ANGELITA MAGNUS PERICOLO RÉU: FERNANDO BITENCOURT DE SANTANA RÉU: AMILTOM PORTO FEREIRA RÉU: ANDERSON BITENCOURT DE SANTANA RÉU: ANSELMO DE SOUZA BITENCOURT RÉU: BERNADETE BITENCOURT RÉU: DAIANI COELHO PEREIRA DE SANTANA RÉU: EVERSON BITENCOURT DE SANTANA RÉU: VEREDINA CARDOSO BITENCOURT RÉU: JOAO DE SOUZA BITENCOURT RÉU: JOSE SOUZA DE BITENCOURT RÉU: MARLENE BITENCOURT MARTINS RÉU: NEUZA SOUZA DE BITENCOURT VALENTIM RÉU: NOEMIA BITENCOURT DA ROSA RÉU: ODILON DE SOUZA BITENCOURT RÉU: RITA LUCIA DE BITENCOURT RÉU: VERA LUCIA DE BITENCOURT FERREIRA RÉU: VILMA TERESINHA DE BITENCOURT GOMES RÉU: JOAO CARDOSO MARTINS RÉU: PORFIRIA ELIZETE CARDOSO BITENCOURT RÉU: SERGIO LUIZ DE SOUZA BITENCOURT EDITAL Nº 310043702821 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus incertos e eventuais interessados Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, Lote urbano situado na Praia rosa do Mar, anteriormente denominado Praia Wilmar, no município de Passo de Torres/SC, com área de trezentos metros quadrados (300,00m2), constituído no lote nº 14(quatorze) da quadra nº 13(treze), formada pelas Ruas B, C, E, hoje denominadas tal, devidamente matriculado no livro nº 02, sob nº 6.012 do Cartório de registro de Imóveis da Comarca de Sombrio/SC, com as seguintes medidas e confrontações; ao NORTE: 10,00m de frente para a Rua das Camélias antiga rua B; ao SUL: 10,00m de fundos com o lote de nº 13 de propriedade da senhora Carmem, da mesma quadra; ao LESTE: 30,00m com o lote de nº 12 de propriedade do senhor José Bitencourt de Souza da mesma quadra; a OESTE: 30,00m com o lote de nº 16 de propriedade do senhor Paulo Ligeiro da mesma quadra. De forma geométrica regular, com área superficial de trezentos metros quadrados (300,00m²), com as seguintes dimensões e confrontações: partindo do vértice V1-V2 (OESTE) com ângulo interno de 90°00’00”, na extensão de trinta metros (30,00m) confrontando-se com terras de Denise Teresinha Ribeiro; e segue do vértice V2-V3 (SUL) com ângulo interno de 90°00’00”, na extensão de dez metros (10,00 m), confrontando-se com terras de Carmem Beatriz de Araújo Lattuada; e segue do vértice V3-V4 (LESTE), com ângulo interno de 90°00’00”, na extensão de trinta metros (30,00 m), confrontando-se- com terras de José de Souza Bitencourt e outros, e segue do vértice V4-V1 (NORTE) com ângulo interno de 90°00’00”, na extensão de dez metros (10,00 m), até atingir o vértice V1, confrontando-se com Rua das Camélias fechando assim poligonal.

Distando do ponto V4, 65,40 metros até a Rua Flor do Campo.

Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
29/05/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 20:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 20:56

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
29/05/2023 20:56

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
29/05/2023 20:56

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
29/05/2023 20:56

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
29/05/2023 20:55

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
29/05/2023 20:55

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
29/05/2023 20:55

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
29/05/2023 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVONIR MARTINS DE SANTANA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/05/2023 20:25

Expedição de ofício - 1 carta
29/05/2023 20:18

Expedição de ofício - 1 carta
29/05/2023 20:18

Expedição de ofício - 1 carta
29/05/2023 20:18

Expedição de ofício - 1 carta
29/05/2023 20:18

Expedição de ofício - 1 carta
29/05/2023 20:17

Expedição de ofício - 1 carta
29/05/2023 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSCELINO COLARES GOMES. Justiça gratuita: Não requerida.
29/05/2023 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER
29/05/2023 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER
29/05/2023 10:10

Expedição de ofício - 1 carta
29/05/2023 10:09

Expedição de ofício - 1 carta
29/05/2023 10:02

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
29/05/2023 10:00

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
29/05/2023 09:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2023
29/05/2023 09:46

Expedição de Edital
29/05/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2023 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:15

Determinada a citação
11/05/2023 09:33

Conclusos para decisão
10/05/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/04/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 14:00

Despacho
14/04/2023 09:08

Conclusos para decisão
12/04/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELITA MAGNUS PERICOLO. Justiça gratuita: Deferida.
16/02/2023 18:59

Despacho
16/02/2023 14:56

Conclusos para despacho
13/02/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 18:32

Determinada a intimação
15/12/2022 12:20

Conclusos para despacho
15/12/2022 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELITA MAGNUS PERICOLO. Justiça gratuita: Requerida.
15/12/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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