28/04/2025 11:46

Juntada de Petição
10/09/2024 21:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014842-48.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13
30/06/2024 16:03

Baixa Definitiva
30/06/2024 15:56

Juntada de Certidão
30/06/2024 15:52

Juntada - Cálculo processual nº 169105 - versão 1
13/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/05/2023 14:26

Juntado(a)
15/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/05/2023 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/05/2023 Prazo do edital: 31/05/2023 Prazo de citação/intimação: 12/06/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5016584-65.2021.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: TAISE DA VEIGA DO NASCIMENTO EDITAL Nº 310043014046 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville DESTINATÁRIO(S): TAISE DA VEIGA DO NASCIMENTO, CPF: *57.***.*31-16, Prazo do edital: 15 dias OBJETO: INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) a seguir relacionada(s) para providenciar o recolhimento da multa relativas aos autos em epígrafe no prazo de 10 dias, sob pena de ajuizamento da execução da multa penal perante o Juízo competente.

VALOR DA MULTA: R$ 10434,88 DATA DO CÁLCULO: dezembro/2022 ATENÇÃO : O pagamento da multa deverá ser efetuado com a emissão de GRU - Guia de Recolhimento da União, através do link : http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp Os dados para preenchimento das informações solicitadas, para recolhimento do valor total ou da parcela da pena de multa são os seguintes: Unidade gestora: 200333 Gestão: 00001 Tesouro Nacional Nome da unidade: DEPEN Código de recolhimento: 14600-5 FUNPEN - MULTA dec. sentença penal condenatória clicar em "AVANÇAR" Número de referência: número do autos Competência: mm/aaaa Vencimento: data em que efetuará o pagamento dentro do respectivo mês de competência CNPJ ou CPF contribuinte: * Nome do contribuinte/recolhedor: * Valor principal: Valor total da multa ou da parcela a ser paga Valor Total: Valor total da multa ou da parcela a ser paga. Após o pagamento da multa, o comprovante deverá ser anexado nos autos.
13/05/2023 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2023
13/05/2023 20:31

Expedição de Edital - intimação
26/04/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
20/04/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/04/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2023 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
30/01/2023 10:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/01/2023 17:30

Juntada de Petição
16/01/2023 12:32

Juntado(a)
09/01/2023 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: LUIS FABIANO TOMIO
02/01/2023 11:22

Juntado(a)
02/01/2023 11:20

Juntado(a)
21/12/2022 16:16

Expedição de Guia Recolhimento
20/12/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
20/12/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/12/2022 08:33

Expedição de Mandado - JVECEMAN
17/12/2022 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2022 08:29

Expedição de ofício
17/12/2022 08:12

Juntada de Certidão
17/12/2022 08:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TAISE DA VEIGA DO NASCIMENTO - CONDENADO
11/08/2022 16:42

Expedição de Registro no Rol de Culpados
11/08/2022 16:39

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022
02/08/2022 22:18

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CR Número: 50165846520218240038
05/07/2022 10:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50165846520218240038/TJSC
08/10/2021 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CR -> TJSC
08/10/2021 15:51

Juntada de Certidão
23/07/2021 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/07/2021 11:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TAISE DA VEIGA DO NASCIMENTO - DENUNCIADO
12/07/2021 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/07/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
12/07/2021 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/07/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021 16:04

Recebido o recurso de Apelação
12/07/2021 12:56

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 11:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50299092720218240000/TJSC
09/07/2021 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/07/2021 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
09/07/2021 14:17

Expedição de alvará de soltura
09/07/2021 13:59

Juntada de Certidão
09/07/2021 13:53

Expedição de Mandado
09/07/2021 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 89 Parte Isenta
09/07/2021 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/07/2021 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/07/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/07/2021 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/07/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 11:13

Julgado procedente o pedido
08/07/2021 12:16

Conclusos para julgamento
07/07/2021 12:55

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/07/2021 17:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 05/07/2021 17:30. Refer. Evento 17
29/06/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 61
22/06/2021 13:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50299092720218240000/TJSC
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61
16/06/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 64
16/06/2021 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/06/2021 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/06/2021 18:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50299092720218240000/TJSC
12/06/2021 22:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50299092720218240000/TJSC
12/06/2021 22:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 62
12/06/2021 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/06/2021 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/06/2021 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 11/06/2021
10/06/2021 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: DAVI GAMALIEL BUENO (por substituição em 10/06/2021 21:00:16)
10/06/2021 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/06/2021 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/06/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 11:33

Juntada de Certidão
10/06/2021 11:21

Expedição de Mandado - JVECEMAN
10/06/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/06/2021 11:02

Juntada de Certidão
10/06/2021 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAISE DA VEIGA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
09/06/2021 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/06/2021 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/06/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 15:46

Indeferido o pedido
31/05/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 13:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50208293920218240000/TJSC
27/05/2021 15:16

Juntada de Petição
27/05/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2021 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
26/05/2021 13:59

Juntada de Petição
25/05/2021 16:13

Juntada de Petição - TAISE DA VEIGA DO NASCIMENTO (SC029759 - NOEMIA LEONIDA BORGES)
21/05/2021 13:34

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2021 19:09

Despacho
20/05/2021 18:20

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 11:44

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/05/2021 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/05/2021 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/05/2021 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/05/2021 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2021 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2021 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/05/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/05/2021 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/05/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/05/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/05/2021 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/05/2021 16:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50208293920218240000/TJSC
11/05/2021 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/05/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2021 12:46

Decisão interlocutória
07/05/2021 13:20

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 05/07/2021 17:30
07/05/2021 12:00

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 19:07

Juntada de Petição
02/05/2021 23:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50208293920218240000/TJSC
30/04/2021 20:24

Juntada de Petição
27/04/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/04/2021 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/04/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
27/04/2021 18:03

Expedição de Mandado
27/04/2021 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/04/2021 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/04/2021 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 19:12

Recebida a denúncia
23/04/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 13:23

Juntada de Certidão
23/04/2021 12:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TAISE DA VEIGA DO NASCIMENTO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
22/04/2021 17:57

Distribuído por dependência - Número: 50157713820218240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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