TJSC - 5013374-52.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2023 13:38
Baixa Definitiva
-
01/08/2023 09:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
01/08/2023 09:32
Custas Satisfeitas - Parte: LUANA HOEPERS
-
01/08/2023 09:32
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
-
27/07/2023 11:18
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
27/07/2023 11:18
Transitado em Julgado
-
27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/06/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/06/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/06/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
13/06/2023 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2023 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5013374-52.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR AGRAVADO: LUANA HOEPERS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK (OAB SC017866) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
25/05/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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25/05/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/05/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46
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17/05/2023 13:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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17/05/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2023 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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18/04/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/04/2023 17:13
Não Concedida a tutela provisória
-
10/03/2023 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
10/03/2023 14:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Número: 50132653820238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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