12/06/2024 15:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
12/06/2024 15:19

Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0301) - Motivo: Retorno do Auxílio
12/06/2024 15:19

Transitado em Julgado
12/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/05/2024 15:11

Remetidos os Autos - GEEA0102S -> DRI
21/05/2024 15:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029708
20/05/2024 14:12

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GEEA0102S
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/05/2024 20:09

Juntada de Petição - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
17/05/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/05/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 10:02

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
09/05/2024 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 09:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5003559-53.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: JOSE SANTOS MANOEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) INTERESSADO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
19/04/2024 17:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/04/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 61
13/04/2024 08:42

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0301 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
12/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
04/04/2024 10:04

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0301 -> DCDP
02/04/2024 14:02

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
10/08/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
10/08/2023 13:05

Juntada de Certidão
10/08/2023 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
10/08/2023 12:55

Alterado o assunto processual
08/08/2023 20:30

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
08/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 05:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE SANTOS MANOEL. Justiça gratuita: Deferida.
26/07/2023 05:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
26/07/2023 05:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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