16/07/2025 12:21

Expedição de ofício - 1 carta
15/07/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
08/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 192
07/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 192
07/07/2025 00:00

Intimação

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5018902-47.2023.8.24.0039/SC AUTOR: FLAVIO JOSE RIBEIRO VALENTEADVOGADO(A): RAFAEL MONARIN (OAB SC037404) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para que forneça meios para regularizar a citação da ré VANESSA WEISS, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 172
11/06/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
09/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
06/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181
04/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 180
04/06/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
04/06/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
04/06/2025 00:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181
03/06/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 178
03/06/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 178
03/06/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 178
03/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:08

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171
03/06/2025 19:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171
20/05/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171
20/05/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
20/05/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
20/05/2025 00:00

Intimação

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5018902-47.2023.8.24.0039/SC AUTOR: FLAVIO JOSE RIBEIRO VALENTEADVOGADO(A): RAFAEL MONARIN (OAB SC037404)RÉU: RICARDO DA COSTAADVOGADO(A): NUBIA THALIA BOELL (OAB SC062346)RÉU: FLORICULTURA GIRASSOL LTDAADVOGADO(A): NUBIA THALIA BOELL (OAB SC062346) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos juntados no evento 166, CONT1.

II - Indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelos réus, uma vez que não há nos autos qualquer declaração de hipossuficiência, indicação da profissão e/ou comprovação da renda mensal, elementos mínimos necessários para a concessão do benefício.

O Código de Processo Civil, em seu artigo 99, §2º, estabelece que o juiz poderá indeferir o pedido de gratuidade caso existam fundados indícios de capacidade econômica da parte requerente, impondo-se, portanto, a necessidade de demonstração objetiva da alegada hipossuficiência.

Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a mera representação pela Defensoria Pública (ou Defensor Dativo) não implica, por si só, o reconhecimento da condição de necessitado, exigindo-se a efetiva demonstração da insuficiência de recursos: "Não é possível conceder à recorrente a justiça gratuita, pois não se pode presumir que seja ela necessitada, pelo simples fato de ser representada pela Defensoria Pública no exercício do encargo de curadora especial." (STJ, AREsp n. 1.237.539/MG, rel.

Min.

Antonio Carlos Ferreira, j. 1-3-2018).

No mesmo sentido, a jurisprudência do e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina: "APELAÇÃO CÍVEL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

SENTENÇA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

EXEGESE DO ART. 290 DO CPC/15.

INSURGÊNCIA DA EMBARGANTE.

INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. [...] APRECIAÇÃO DO BENEPLÁCITO REALIZADA POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA.

AUSÊNCIA, CONTUDO, DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.

INDEFERIMENTO DA BENESSE MANTIDO.

RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. [...]" (TJSC, Apelação n. 0304134-30.2017.8.24.0075, rel.

Des.

Jaime Machado Junior, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 17-12-2020).

Portanto, ausente nos autos qualquer elemento probatório apto a demonstrar a real incapacidade financeira dos requeridos para suportar as despesas processuais, impõe-se o indeferimento da benesse pleiteada.
19/05/2025 15:59

Expedição de ofício - 1 carta
19/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:21

Despacho
19/05/2025 14:38

Conclusos para despacho
17/05/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 162
17/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
17/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
09/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:15

Juntado(a)
08/05/2025 17:26

Despacho
25/04/2025 16:23

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:08

Juntada de Certidão
25/04/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
02/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:54

Decisão interlocutória
02/04/2025 14:16

Conclusos para despacho
01/04/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
19/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 146
04/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 16:54

Despacho
04/02/2025 16:48

Conclusos para despacho
03/02/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 137
14/01/2025 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137 Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
14/01/2025 13:56

Expedição de Mandado - IEACEMAN
14/01/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9521679, Subguia 4911591 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 71,08
06/01/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
06/01/2025 18:36

Link para pagamento - Guia: 9521679, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4911591&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4911591</a>
06/01/2025 18:36

Juntada - Guia Gerada - FLAVIO JOSE RIBEIRO VALENTE - Guia 9521679 - R$ 71,08
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125
01/10/2024 13:04

Expedição de ofício - 1 carta
30/09/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
16/08/2024 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
16/08/2024 17:11

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
13/08/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8515439, Subguia 4344475 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,29
07/08/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/08/2024 12:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8515439, Subguia 4344475
07/08/2024 12:17

Juntada - Guia Gerada - FLAVIO JOSE RIBEIRO VALENTE - Guia 8515439 - R$ 26,29
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109
24/06/2024 16:29

Expedição de ofício - 1 carta
23/06/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
01/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/05/2024 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: TANARA CRISTIANE NOGUEIRA
02/05/2024 13:59

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
02/05/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7815522, Subguia 3999759 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 21,40
30/04/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/04/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/04/2024 12:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7815522, Subguia 3999759
30/04/2024 12:12

Juntada - Guia Gerada - FLAVIO JOSE RIBEIRO VALENTE - Guia 7815522 - R$ 21,40
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/04/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/04/2024 Prazo do edital: 31/05/2024 Prazo de citação/intimação: 21/06/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5018902-47.2023.8.24.0039/SC AUTOR: FLAVIO JOSE RIBEIRO VALENTE RÉU: VANESSA WEISS RÉU: RICARDO DA COSTA RÉU: FLORICULTURA GIRASSOL LTDA EDITAL Nº 310058411813 JUIZ DE DIREITO: DR.

FRANCISCO CARLOS MAMBRINI CITANDOS: FLORICULTURA GIRASSOL LTDA e RICARDO DA COSTA, atualmente em local incerto ou não sabido.

PRAZO DO EDITAL: 20 dias.

Pelo presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local incerto ou não sabido, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para contestar, querendo, sob as penas da lei, no prazo de 15 dias úteis (CPC/2015, art. 219), sendo que neste caso o prazo passa a fluir de acordo com o disposto no art. 231 do NCPC, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC).

PRAZO: o prazo é de 15 (quinze) dias para, querendo, responder à ação.

VALOR DO DÉBITO: R$ 16.624,66 DATA DO CÁLCULO: 04/09/2023 ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

OBSERVAÇÃO: para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, o qual será publicado no Diário da Justiça eletrônico, 1 (uma) vez, disponível para consulta no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (www.https://www.tjsc.jus.br/).
29/04/2024 17:03

Intimado em Secretaria
29/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024
29/04/2024 16:04

Expedição de Edital
22/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 13:36

Despacho
16/04/2024 16:43

Conclusos para despacho
15/04/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/03/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/03/2024 19:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 05/03/2024
01/03/2024 19:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
29/02/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: JACQUES CARDOSO ATAIDE
29/02/2024 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: RENAN DE SOUZA
29/02/2024 08:57

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
29/02/2024 08:57

Expedição de Mandado - OTOCEMAN
27/02/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7353258, Subguia 3777700 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
26/02/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/02/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/02/2024 09:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7353258, Subguia 3777700
26/02/2024 09:15

Juntada - Guia Gerada - FLAVIO JOSE RIBEIRO VALENTE - Guia 7353258 - R$ 26,06
23/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66 Motivo: Procedo à devolução, consoante já certificado no Evento n. 65.
23/02/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: RENAN DE SOUZA
23/02/2024 09:46

Expedição de Mandado - Prioridade - OTOCEMAN
22/02/2024 13:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63 Motivo: Oficial de Justiça incompetente para o cumprimento do mandado.
22/02/2024 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: RENAN DE SOUZA
22/02/2024 09:16

Expedição de Mandado - Prioridade - OTOCEMAN
20/02/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/02/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/02/2024 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7266758, Subguia 3738647 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
15/02/2024 03:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 03:43

Juntada de Certidão
14/02/2024 17:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
14/02/2024 15:35

Juntada de Certidão
14/02/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/02/2024 08:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7266758, Subguia 3738647
14/02/2024 08:30

Juntada - Guia Gerada - FLAVIO JOSE RIBEIRO VALENTE - Guia 7266758 - R$ 16,52
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:22

Decisão interlocutória
01/02/2024 17:16

Conclusos para despacho
30/01/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/01/2024 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 22/01/2024
16/01/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: TANARA CRISTIANE NOGUEIRA
16/01/2024 10:42

Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN
15/01/2024 18:50

Despacho
15/01/2024 18:47

Conclusos para despacho
19/12/2023 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7034155, Subguia 3621863 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 64,20
18/12/2023 08:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7034155, Subguia 3621863
18/12/2023 08:43

Juntada - Guia Gerada - FLAVIO JOSE RIBEIRO VALENTE - Guia 7034155 - R$ 64,20
18/12/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
29/11/2023 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
27/11/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 17:42

Decisão interlocutória
25/11/2023 17:22

Conclusos para decisão
24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/11/2023 00:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
24/11/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/10/2023 18:20

Expedição de ofício - 3 cartas
20/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:39

Despacho
20/10/2023 15:29

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:47

Juntada de Petição
18/10/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6644096, Subguia 3430039 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 643,39
17/10/2023 18:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6644096, Subguia 3430039
17/10/2023 18:14

Juntada - Guia Gerada - FLAVIO JOSE RIBEIRO VALENTE - Guia 6644096 - R$ 643,39
17/10/2023 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO JOSE RIBEIRO VALENTE. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO JOSE RIBEIRO VALENTE. Justiça gratuita: Deferida.
17/10/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/10/2023 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:10

Despacho
19/09/2023 14:03

Conclusos para despacho
15/09/2023 15:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6355920, Subguia 3296233 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 992,80
04/09/2023 20:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6355920, Subguia 3296233
04/09/2023 20:53

Juntada - Guia Gerada - FLAVIO JOSE RIBEIRO VALENTE - Guia 6355920 - R$ 992,80
04/09/2023 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00