24/03/2025 10:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025412-93.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14
22/11/2024 17:37

Baixa Definitiva
22/11/2024 15:53

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/11/2024 13:18

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 13:08

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
18/11/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
18/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
11/11/2024 16:05

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 15:56

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:21

Juntada - Cálculo processual nº 238452 - versão 1
11/11/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
11/11/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
11/11/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
11/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2024 18:56

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA) BNMP: 5027527-21.2023.8.24.0023.01.0001-03 Tipo de prisão: Por condenação transitada em julgado Data de validade: 06/11/2027
08/11/2024 18:55

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024 18:50

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:26

Expedição de ofício
08/11/2024 17:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA - CONDENADO
08/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
08/11/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
08/11/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 166
08/11/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
08/11/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
08/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:32

Decisão interlocutória
07/11/2024 13:34

Conclusos para decisão
07/11/2024 13:34

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 13:33

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 08:41

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CR Número: 50275272120238240023/TJSC
11/10/2024 12:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024195-83.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 14
26/09/2024 13:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50275272120238240023/TJSC
04/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/08/2024 15:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CR -> TJSC
14/08/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
12/08/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
02/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
23/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
15/07/2024 21:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 134
15/07/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
15/07/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 18:09

Recebido o recurso de Apelação
12/07/2024 17:50

Conclusos para decisão
12/07/2024 17:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DARLAN BARROS MARTINS - ABSOLVIDO
12/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 139 Parte Isenta
12/07/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
28/06/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 28/06/2024
27/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/06/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/06/2024 Prazo do edital: 29/08/2024 Prazo de citação/intimação: 03/09/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5027527-21.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RÉU: DARLAN BARROS MARTINS EDITAL Nº 310061269086 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DARLAN BARROS MARTINS, CPF *99.***.*04-62, endereço: Rua Treze de Maio, 52 - Brejarú - 88133650, Palhoça/SC (Residencial), Rua Delminda Silveira, 960, Penitenciária de Florianópolis - Agronômica - 88025500, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Das Palmeiras, S/N, Prox.

Mercado Alemão - São Sebastião - 88136072, Palhoça/SC (Residencial), Rua Tomaz Pedro Cardoso, 144 - Potecas - 88119267, São José/SC (Residencial), Rua Delminda Silveira, 960, Penitenciária - Agronômica - 88025500, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Delminda Silveira, 900, Presídio Masculino Regional de Florianópolis - Agronômica - 88025500, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Joaquim José Meurer, s/n, QD 3 - Forquilhas - 88107550, São José/SC (Residencial) e Rua Tomaz Pedro Cardoso, 144 - Potecas - 88107550, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: ABSOLVO o réu DARLAN BARROS MARTINS da prática do delito narrado na denúncia (155, § 4º, inciso IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal), o que faço com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
26/06/2024 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134 Oficial: GABRIELLE LOREA GOMES
26/06/2024 18:05

Expedição de Mandado - PACCEMAN
26/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024
26/06/2024 17:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EDITAL 1 - Evento 131 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 26/06/2024 17:17:25
26/06/2024 17:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024
26/06/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
26/06/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
26/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:11

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2024 18:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS01CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
01/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
31/10/2023 21:37

Conclusos para julgamento
31/10/2023 18:43

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 31/10/2023 18:00. Refer. Evento 44
31/10/2023 18:36

Despacho
30/10/2023 17:21

Juntada de Certidão
30/10/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/10/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
15/09/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/09/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/09/2023 20:42

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91 Data do cumprimento: 13/09/2023
14/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/09/2023 02:00:59, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/09/2023 Prazo do edital: 27/09/2023 Prazo de citação/intimação: 02/10/2023
14/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/09/2023 02:00:58, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/09/2023 Prazo do edital: 27/09/2023 Prazo de citação/intimação: 28/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5027527-21.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RÉU: DARLAN BARROS MARTINS EDITAL Nº 310048767433 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito Intimando: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA, nascido em 18/09/1980, filho de GRAÇA APARECIDA DE OLIVEIRA e ADÃO SCOPEL DE OLIVEIRA. Prazo do Edital: 10 dias Data da audiência: 31/10/2023 18:00:00.

OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição.
13/09/2023 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023
13/09/2023 19:41

Expedição de Edital - intimação
13/09/2023 19:36

Juntada de Certidão
13/09/2023 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023
13/09/2023 19:35

Expedição de Edital - intimação
13/09/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
11/09/2023 10:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93 Data do cumprimento: 11/09/2023
01/09/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: JANAINA BERNADETE LAUREANO
01/09/2023 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA
01/09/2023 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
01/09/2023 13:51

Juntada de Certidão
01/09/2023 13:51

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
01/09/2023 13:51

Expedição de Mandado - PACCEMAN
01/09/2023 13:46

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/09/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/09/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:50

Juntada de Certidão
01/09/2023 12:50

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
21/08/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/08/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/08/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/08/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 16:52

Decisão interlocutória
26/07/2023 14:00

Conclusos para decisão
26/07/2023 13:59

Juntada de Certidão
26/07/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/07/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/07/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2023 21:12

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/07/2023 19:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DARLAN BARROS MARTINS - DENUNCIADO
09/07/2023 10:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67 Data do cumprimento: 08/07/2023
05/07/2023 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA
05/07/2023 17:43

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/06/2023 18:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DARLAN BARROS MARTINS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
28/06/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/06/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/06/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/06/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/06/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 15:27

Decisão interlocutória
28/06/2023 12:19

Conclusos para decisão
28/06/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/06/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/06/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/05/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/05/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/05/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/05/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/05/2023 16:12

Decisão interlocutória
25/05/2023 09:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 31/10/2023 18:00
22/05/2023 14:47

Conclusos para decisão
22/05/2023 14:47

Juntada de Certidão
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/05/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 07/06/2023 Prazo de citação/intimação: 19/06/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5027527-21.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RÉU: DARLAN BARROS MARTINS EDITAL Nº 310043302906 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito Citando(a)(s): CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA e DARLAN BARROS MARTINS. Prazo do Edital: 15 dias Denúncia (link direto): evento 1, DENUNCIA1.

Síntese da Denúncia: Art. 155, §4º, inciso IV, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) e/ou NOTIFICADA(s) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, ciente de que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao Juízo, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição.
21/05/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/05/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/05/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
19/05/2023 13:14

Expedição de Edital - citação
18/05/2023 18:15

Juntada de Petição
18/05/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/05/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
17/05/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/05/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21 Data do cumprimento: 28/04/2023
02/05/2023 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
27/04/2023 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: JOAO VICENTE PICCOLI
27/04/2023 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA
27/04/2023 18:14

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
27/04/2023 18:12

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/04/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/04/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 13:35

Recebida a denúncia
19/04/2023 15:07

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - cancelada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 05/09/2023 16:00. Refer. Evento 15
14/04/2023 14:19

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 05/09/2023 16:00
10/04/2023 14:35

Conclusos para decisão
03/04/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2023 15:46

Decisão interlocutória
31/03/2023 17:12

Conclusos para decisão
31/03/2023 17:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DARLAN BARROS MARTINS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
31/03/2023 17:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
31/03/2023 17:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024198-98.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 38, 49
31/03/2023 17:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024198-98.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4, 5
31/03/2023 17:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024198-98.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 29
31/03/2023 16:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
31/03/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/03/2023 14:32

Distribuído por dependência - Número: 50241989820238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00