TJSC - 5027527-21.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 08:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
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07/11/2024 08:41
Transitado em Julgado
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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23/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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07/10/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/09/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 20:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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26/09/2024 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 13:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/09/2024 10:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GCRI0103 -> GCRI0101
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23/09/2024 10:29
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0103
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b>
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10/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5027527-21.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 37) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DARLAN BARROS MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
09/09/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/09/2024 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 37
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19/08/2024 12:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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19/08/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/08/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/08/2024 11:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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15/08/2024 11:19
Juntada de Certidão
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15/08/2024 10:58
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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14/08/2024 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/08/2024 15:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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14/09/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5027527-21.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RÉU: DARLAN BARROS MARTINS EDITAL Nº 310048767514 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito Intimando: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA, nascido em 18/09/1980, filho de GRAÇA APARECIDA DE OLIVEIRA e ADÃO SCOPEL DE OLIVEIRA. Prazo do Edital: 10 dias Finalidade: INTIMAÇÃO das pessoas a seguir relacionadas para, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, iniciar o comparecimento periódico em Juízo determinados na soltura, inclusive justificando o motivo de não terem comparecido em Juízo sequer uma vez, cientes de que, caso não atendam a determinação, poderá ser decretada a sua prisão preventiva, por descumprimento injustificado da medida cautelar altenativa à prisão..
OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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