TJSC - 5018331-62.2024.8.24.0000

05/08/2024 15:29

Baixa Definitiva

05/08/2024 15:29

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

05/08/2024 14:52

Recebidos os autos do STJ

14/06/2024 19:22

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2024 19:06

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50022069620248240039/SC

22/05/2024 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5018331622024824000020240522135037

22/05/2024 13:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

22/05/2024 06:10

Juntada de Certidão - inspecionado

22/05/2024 06:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

21/05/2024 17:01

Juntada de Petição

21/05/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/05/2024 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/05/2024 06:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

18/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

17/05/2024 15:50

Juntada de Petição

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/05/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

30/04/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2024 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:01</b>

08/04/2024 00:00

Intimação

05/04/2024 19:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

05/04/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/04/2024 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 110

04/04/2024 17:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

04/04/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/04/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado

02/04/2024 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4

02/04/2024 18:13

Não Concedida a Medida Liminar

01/04/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403

01/04/2024 16:36

Juntada de Certidão

01/04/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BETINA GHELLER DE ARAÚJO. Justiça gratuita: Não requerida.

01/04/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA VALENTE DA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

01/04/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

01/04/2024 16:08

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

01/04/2024 15:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator