05/06/2024 15:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47151858720240605151429
05/06/2024 15:05

Transitado em Julgado
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/05/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/04/2024 13:35

Expedição de ofício
23/04/2024 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
23/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 14:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 09:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000217-22.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: JACKSON PEREIRA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
05/04/2024 19:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/04/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/04/2024 09:00 Sequencial: 4
02/04/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/04/2024 11:58

Juntada de Petição
02/04/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
17/03/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/03/2024 17:58

Vista ao MP
06/03/2024 14:56

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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