TJSC - 0001112-21.2018.8.24.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 05:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
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24/10/2024 17:18
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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24/10/2024 12:28
Expedição de ofício
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24/10/2024 12:27
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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22/10/2024 13:51
Recebidos os autos do STJ
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26/09/2024 08:49
Remetidos os Autos em diligência
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25/09/2024 12:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001112212018824006920240925122203
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25/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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23/09/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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20/09/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 23:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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09/09/2024 23:28
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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09/09/2024 15:29
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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09/09/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/09/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/09/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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02/09/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/08/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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05/08/2024 18:06
Recurso Especial não admitido
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24/06/2024 14:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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24/06/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/06/2024 11:40
Juntada de Petição
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13/06/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/06/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/06/2024 08:56
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC019635
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29/05/2024 07:34
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2024 15:26
Juntada de Petição - JANOIR ROCHA DOS SANTOS JUNIOR (SC036969 - JONAS MATEUS GOULART)
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/05/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/05/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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30/04/2024 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 13:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/04/2024 09:55
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0203
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15/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0001112-21.2018.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 75) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: JANOIR ROCHA DOS SANTOS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): VICENTE MACHADO (OAB SC019635) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
12/04/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/04/2024 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 75
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12/04/2024 16:51
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0202
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10/04/2024 13:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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09/04/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/04/2024 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/04/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/04/2024 23:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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04/04/2024 23:17
Juntada de Certidão
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04/04/2024 23:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JONAS GONCALVES DE SOUZA - EXCLUÍDA
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04/04/2024 23:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALISON VICENTE PEREIRA - EXCLUÍDA
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04/04/2024 23:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TIAGO LUIS LEMOS - PC - EXCLUÍDA
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04/04/2024 23:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JONATAN DOS SANTOS DE LIMA - PM - EXCLUÍDA
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04/04/2024 23:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GLAUTER SILVEIRA BOUCINHA SOARES - PC - EXCLUÍDA
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04/04/2024 23:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO BITENCOURT COSTA - PM - EXCLUÍDA
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04/04/2024 23:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARGARETH - PROPRIETÁRIA BAR POPULAR - EXCLUÍDA
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04/04/2024 23:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANDERLEI DE MELO PEREIRA - EXCLUÍDA
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03/04/2024 16:24
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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03/04/2024 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/04/2024 15:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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