TJSC - 5009419-11.2022.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2024 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
-
26/05/2024 15:14
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2024
-
25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
06/05/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
23/04/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
23/04/2024 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2024 09:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5009419-11.2022.8.24.0012/SC (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MD CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KARINE ROTTAVA SCOLARO (OAB SC056387) ADVOGADO(A): OCIMAR CARLOS PIOLI (OAB SC012255) APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EVANDRO CARLOS FRITSCH PROCURADOR(A): CLAUDIO FAVERO JUNIOR APELADO: ALENCAR MENDES (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
05/04/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 259
-
05/04/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/04/2024 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
02/04/2024 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MD CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
-
02/04/2024 15:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0300391-30.2015.8.24.0124
Luiz Dutra
Estado de Santa Catarina
Advogado: Anilton Guioto Consalter
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/10/2022 16:09
Processo nº 0300391-30.2015.8.24.0124
Estado de Santa Catarina
Luiz Dutra
Advogado: Anilton Guioto Consalter
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/06/2025 15:16
Processo nº 5067143-95.2023.8.24.0930
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Marcio Pasqualini Munch
Advogado: Flavio Neves Costa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/07/2023 08:52
Processo nº 0000629-78.2010.8.24.0066
Aline Pressotto
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Valdemir Jose Tochetto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/03/2010 15:25
Processo nº 5034393-74.2022.8.24.0930
Jose Francisco Meneghelli
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Thiago Moraes Di Ciero
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/03/2024 13:01