TJSC - 5015179-23.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

ENEOMAR VICTOR GOMES

CPF *93.***.*66-91

Advogados

DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE

CPF *66.***.*33-09

THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA

CPF *58.***.*81-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/10/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

  • 07/10/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/10/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/10/2024 02:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/09/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 17:03

    Recurso Especial sobrestado

  • 12/08/2024 14:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 12/08/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/07/2024 02:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/06/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2024 10:03

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 24/05/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/05/2024 02:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/05/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 22/05/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/05/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/05/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 11:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 14/05/2024 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 11:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/05/2024 02:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 09:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015179-23.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ENEOMAR VICTOR GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 26/04/2024 14:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024

  • 26/04/2024 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/04/2024 14:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 91

  • 24/04/2024 12:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303

  • 23/04/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

  • 23/04/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/04/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 11:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 23/04/2024 11:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2024 09:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015179-23.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ENEOMAR VICTOR GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 05/04/2024 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/04/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 244

  • 27/03/2024 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/03/2024 17:40

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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