TJSC - 5015179-23.2023.8.24.0038

27/09/2024 17:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50151792320238240038/TJSC

27/03/2024 17:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC

27/03/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/11/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 80 Justiça gratuita: Deferida

09/11/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

09/11/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/11/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/11/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 10:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2023 15:21

Conclusos para julgamento

01/11/2023 11:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50280500520238240000/TJSC

31/10/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

31/10/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/10/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/10/2023 04:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/09/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

14/09/2023 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/09/2023 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 16:00

Despacho

13/09/2023 15:56

Conclusos para despacho

04/09/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/08/2023 18:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50280500520238240000/TJSC

14/08/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/07/2023 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/07/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/07/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/07/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/07/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/07/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/07/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/07/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

18/07/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023 11:52

Despacho

17/07/2023 11:31

Conclusos para despacho

12/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/05/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/05/2023 10:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE01FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

19/05/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 28

19/05/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 16:08

Juntada de Petição

17/05/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 20 e 21

17/05/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/05/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/05/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/05/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2023 11:31

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50280500520238240000/TJSC referente ao evento 12

15/05/2023 11:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50280500520238240000/TJSC

12/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023 14:49

Decisão interlocutória

11/05/2023 12:12

Conclusos para decisão

11/05/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/05/2023 11:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50280500520238240000/TJSC

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/04/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

19/04/2023 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

19/04/2023 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENEOMAR VICTOR GOMES. Justiça gratuita: Deferida.

19/04/2023 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/04/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 18:46

Não Concedida a tutela provisória

13/04/2023 12:35

Conclusos para decisão

12/04/2023 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENEOMAR VICTOR GOMES. Justiça gratuita: Requerida.

12/04/2023 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.

12/04/2023 19:03

Distribuído por sorteio