06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/09/2025 12:37

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 10:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50045833720258240061
02/09/2025 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2025 14:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/08/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/08/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:08

Determinada a intimação
26/08/2025 15:48

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:49

Determinada a intimação
21/08/2025 13:23

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/08/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/08/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/08/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:22

Determinada a intimação
20/08/2025 12:09

Juntada de Petição
20/08/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:05

Conclusos para decisão
20/08/2025 09:49

Juntada de Petição
19/08/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/08/2025 13:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 11/08/2025
07/08/2025 21:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78 Data do cumprimento: 07/08/2025
07/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: LEONARDO FERREIRA DUARTE
06/08/2025 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: DAVI GAMALIEL BUENO
06/08/2025 14:23

Expedição de Mandado - JVECEMAN
06/08/2025 14:23

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
06/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2025 14:23

Expedição de ofício
05/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:49

Determinada a intimação
05/08/2025 13:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 20/08/2025 12:30
04/08/2025 17:38

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 08:28

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 57
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:03

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: BEN HUR ROSA DA SILVA
30/06/2025 14:05

Expedição de Mandado - JVECEMAN
27/06/2025 16:26

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
27/06/2025 14:17

Juntada de Petição
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/04/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/04/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/04/2025 11:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
16/04/2025 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 04:56

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
16/04/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:14

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
15/04/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
15/04/2025 03:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:17

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
25/02/2025 12:17

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
27/01/2025 20:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/01/2025 19:15

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
25/11/2024 12:21

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
25/10/2024 05:14

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
25/09/2024 13:26

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
26/08/2024 12:36

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
25/07/2024 08:12

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
25/06/2024 14:38

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
13/06/2024 19:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
13/06/2024 19:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ROSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
06/06/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/04/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/04/2024 Prazo do edital: 10/05/2024 Prazo de citação/intimação: 22/05/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5010612-12.2024.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ROSA EDITAL Nº 310058068613 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Curi - Juíz Substituto. CITANDO: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ROSA, CPF *98.***.*37-41. PRAZO DO EDITAL: 15 dias. SÍNTESE DA DENÚNCIA: "Infere-se do incluso Termo Circunstanciado que em data de 14 de fevereiro de 2023, por volta das 22 horas, nas proximidades do eixo sul, situado na Rua Governador Mário Covas, n. 1518, neste Município de Joinville/SC, o denunciado ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ROSA adquiriu, em proveito próprio, 1(um) aparelho de telefone celular, marca Samsung, de pessoa por ele desconhecida e pelo valor de R$200,00 (duzentos reais), objeto este que deveria presumir ter sido obtido por meio criminoso, diante da condição da pessoa de quem a ofereceu e da notável desproporção entre o valor de mercado e o preço pago. Registra-se que referido bem foi objeto de roubo no dia 13 de fevereiro de 2023, por volta das 10h46min, na Rua Santa Catarina, s/n, Bairro Floresta, Município de Joinville/SC, em desfavor da vítima Francisco Mattiello.

Assim agindo, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ROSA praticou o fato previsto como crime no artigo 180, §3º, do Código Penal." Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
23/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024
19/04/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/04/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:11

Decisão interlocutória
08/04/2024 15:18

Conclusos para decisão
08/04/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/04/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/04/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 15:46

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 8
27/03/2024 15:46

Decisão interlocutória
20/03/2024 17:35

Conclusos para decisão
20/03/2024 17:26

Redistribuído por sorteio - (JVEJCr01 para JVE01CR01)
20/03/2024 16:47

Terminativa - Declarada incompetência
19/03/2024 17:57

Conclusos para despacho
19/03/2024 17:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ROSA - DENUNCIADO
15/03/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO MATTIELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/03/2024 15:40

Distribuído por dependência - Número: 50068380820238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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