TJSC - 5016651-78.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 09:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CR0
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05/06/2024 09:24
Transitado em Julgado
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05/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/05/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/05/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/05/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 08:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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09/05/2024 11:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/04/2024 10:08
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0503
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23/04/2024 08:13
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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23/04/2024 08:13
Despacho
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23/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>
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23/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5016651-78.2023.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 41) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: WILLIAN HENRIQUE RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DALMEDICO RIBEIRO (OAB SC060450) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA (OAB SC026835) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
22/04/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/04/2024
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22/04/2024 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/04/2024 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 41
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22/04/2024 16:54
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0502
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20/03/2024 13:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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19/03/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/03/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/01/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/01/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/01/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/01/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/01/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
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29/12/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/12/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 15:46
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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11/12/2023 15:45
Juntada de Certidão
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11/12/2023 15:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TASSO PIRES MUNHOZ - EXCLUÍDA
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11/12/2023 15:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAYCON DOS SANTOS PAJEU - EXCLUÍDA
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11/12/2023 15:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KASSYA DAMALLES ANNES DOS SANTOS FERRAZA - EXCLUÍDA
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11/12/2023 15:17
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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11/12/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/12/2023 18:23
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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