TJSC - 5059426-60.2021.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 11:47
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50335540420258240038
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21/07/2025 07:49
Juntada de Petição
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21/07/2025 07:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10814487, Subguia 5651259 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 989,90
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16/07/2025 18:07
Juntada de Petição
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08/07/2025 03:26
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
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07/07/2025 07:52
Baixa Definitiva
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07/07/2025 07:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146
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07/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5059426-60.2021.8.24.0038/SCRELATOR: Rafael Osorio CassianoRÉU: ASSOCIACAO DE PROTECAO PATRIMONIAL - UNIAOADVOGADO(A): EDUARDA DUARTE JACINTHO (OAB SC059160)ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUSTADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERNADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 04/07/2025 - Juntada - Guia Gerada -
04/07/2025 23:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
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04/07/2025 22:39
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03CV
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04/07/2025 22:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/08/2025. Parte ASSOCIACAO DE PROTECAO PATRIMONIAL - UNIAO, Guia 10814487, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/
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04/07/2025 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 22:38
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ASSOCIACAO DE PROTECAO PATRIMONIAL - UNIAO - Guia 10814487 - R$ 989,90
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04/07/2025 22:38
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SILVANA LINO PEREIRA
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04/07/2025 09:35
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT
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04/07/2025 09:35
Transitado em Julgado
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04/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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11/06/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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11/06/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
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10/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
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10/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5059426-60.2021.8.24.0038/SCAUTOR: SILVANA LINO PEREIRAADVOGADO(A): KELLIANE NASCIMENTO MIRA (OAB SC057739)RÉU: ASSOCIACAO DE PROTECAO PATRIMONIAL - UNIAOADVOGADO(A): EDUARDA DUARTE JACINTHO (OAB SC059160)ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUSTADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERNADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRASENTENÇASem maiores delongas, ACOLHO os embargos de declaração opostos no evento 126, de modo a reconhecer a omissão na sentença de evento 120, especificamente no que se refere à análise do pedido formulado na peça contestatória (evento 23:1, p. 22, item "06").
Dessarte, a sentença em comento merece ser complementada, haja vista que, ao seu dispositivo, deve ser acrescentado o seguinte: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada a inicial, para o fim de CONDENAR a parte ré ao pagamento, a título de indenização por danos materiais, do valor de R$ 42.928,00 (evento 1:2).
Juros e correção nos termos da fundamentação supra.
Autorizo, desde já, os descontos no que tange à franquia (participação do usuário nos custos), nos termos do item 9 do regulamento do programa de proteção veicular (PPV) (evento 23:4, p 8); e ao valor do período referente a 12 meses da mensalidade do requerente, conforme preceitua o item 2.3.2 do PPV, se for o caso (evento 23:4, p. 3). (...)" P.R.I. -
09/06/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 12:01
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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09/06/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
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06/06/2025 09:21
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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06/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
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05/06/2025 14:54
Conclusos para decisão
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05/06/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 128
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05/06/2025 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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05/06/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 10:20
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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04/06/2025 20:15
Juntada de Petição
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28/05/2025 13:51
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
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27/05/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
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27/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5059426-60.2021.8.24.0038/SCAUTOR: SILVANA LINO PEREIRAADVOGADO(A): KELLIANE NASCIMENTO MIRA (OAB SC057739)RÉU: ASSOCIACAO DE PROTECAO PATRIMONIAL - UNIAOADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUSTADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERNADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRASENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada a inicial, para o fim de CONDENAR a parte ré ao pagamento, a título de indenização por danos materiais, do valor de R$ 42.928,00 (evento 1:2).
Juros e correção nos termos da fundamentação supra.
Em face da sucumbência recíproca (art. 86, caput, do CPC), condeno as partes, na proporção de 50% à parte autora e 50% à parte ré, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação, forte no art. 85, § 2.º, do CPC.
Em relação à parte autora, fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais, eis que beneficiária da gratuidade da justiça (evento 15, item II).
Extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC).
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
26/05/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 17:34
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/05/2025 17:44
Juntada de Petição
-
17/03/2025 12:37
Conclusos para julgamento
-
15/03/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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15/03/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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14/03/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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14/03/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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14/03/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 11:11
Despacho
-
09/12/2024 11:52
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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03/10/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
03/10/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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03/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 15:17
Despacho
-
13/08/2024 11:47
Juntada de Petição
-
22/07/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
20/06/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
20/06/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
20/06/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 12:24
Conclusos para despacho
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12/06/2024 22:21
Recebidos os autos - TJSC -> JVE03CV Número: 50594266020218240038/TJSC
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06/06/2024 09:10
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50472228120218240038/SC referente ao evento 80
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12/03/2024 12:41
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03CV -> TJSC
-
11/03/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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08/02/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 87 (05/02/2024). Guia: 7217676 Situação: Baixado.
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08/02/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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06/02/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7217676, Subguia 3714353 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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05/02/2024 10:18
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7217676, Subguia 3714353
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05/02/2024 10:18
Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DE PROTECAO PATRIMONIAL - UNIAO - Guia 7217676 - R$ 660,86
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29/01/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
29/01/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/01/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 18:17
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
12/01/2024 17:21
Conclusos para julgamento
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28/11/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
28/11/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
28/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 15:04
Despacho
-
28/11/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/11/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/11/2023 09:27
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/11/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/11/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 17:06
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/10/2023 16:33
Juntada de Petição
-
28/09/2023 15:45
Juntada de Petição
-
28/09/2023 13:48
Conclusos para julgamento
-
28/09/2023 13:48
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 28/09/2023 13:30. Refer. Evento 49
-
27/09/2023 10:44
Juntada de Petição
-
19/09/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/03/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/03/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
08/03/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/03/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 16:37
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 28/09/2023 13:30
-
08/03/2023 16:37
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 08/03/2023 16:30. Refer. Evento 35
-
08/03/2023 16:34
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
08/03/2023 16:27
Juntada de Petição
-
03/03/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/03/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 16:58
Juntada de Petição
-
28/09/2022 18:42
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50522155320228240000/TJSC
-
14/09/2022 17:10
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50522155320228240000/TJSC
-
13/09/2022 21:29
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50522155320228240000/TJSC
-
21/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/08/2022 16:13
Audiência de conciliação - designada - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 08/03/2023 16:30
-
12/08/2022 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
12/08/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2022 17:56
Despacho
-
20/04/2022 14:29
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/03/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/03/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
-
15/03/2022 11:56
Juntada de Petição
-
15/03/2022 11:50
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PROTECAO PATRIMONIAL - UNIAO (SC020901 - LUIS HENRIQUE PINTO LOPES)
-
02/03/2022 19:07
Expedição de ofício - 1 carta
-
02/03/2022 19:07
Juntada - Guia Cancelada - SILVANA LINO PEREIRA - Guia 2829036 - R$ 1.644,90
-
02/03/2022 19:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA LINO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/02/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/02/2022 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/02/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2022 14:24
Determinada a citação
-
17/02/2022 11:15
Conclusos para despacho
-
16/02/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/02/2022 15:16
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
-
04/02/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2022 17:20
Despacho
-
02/02/2022 13:35
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/12/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 14:49
Despacho
-
16/12/2021 12:44
Conclusos para despacho
-
16/12/2021 12:23
Juntada - Guia Gerada - SILVANA LINO PEREIRA - Guia 2829036 - R$ 1.644,90
-
16/12/2021 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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